Confira as regras de consumo e venda de bebidas alcoólicas para o dia da votação!
Cerveja — Foto: BEER FEST Vila Dionísio.
No próximo domingo, dia 6 de outubro, mais de 30 municípios de Mato Grosso do Sul (MS) estarão sob a “Lei Seca” durante as eleições. Essa regulamentação foi estabelecida por juízes de 18 zonas eleitorais do estado e abrange a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), apenas 33 dos 70 municípios do estado terão essa restrição.
As portarias que decretam a lei seca proíbem não apenas o consumo, mas também a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos abertos ao público. Contudo, a venda será permitida em algumas localidades, desde que o consumo não ocorra no local.
Ainda de acordo com as informações, as restrições de horário variam entre os municípios. Por exemplo, em Anaurilândia, a proibição começa às 3h e vai até às 16h de domingo. Outros municípios como Campo Grande, Ivinhema e Jardim também têm horários determinados, variando entre a meia-noite e às 20h do domingo. Essa medida se justifica como uma maneira de garantir a tranquilidade e a segurança durante o processo eleitoral.
Além de Mato Grosso do Sul, outros estados como Alagoas, Acre, Maranhão, Pará, Piauí e Paraná também adotaram a Lei Seca, cada um com suas particularidades. No entanto, estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais não se juntaram à iniciativa, seguindo a legislação normal para o dia das eleições.
A decisão sobre a aplicação da “Lei Seca” cabe, em última instância, aos Tribunais Regionais Eleitorais em parceria com as secretarias de segurança de cada estado, o que pode resultar em variações no cumprimento das normas entre diferentes regiões do Brasil.
Com essa medida, espera-se evitar quaisquer perturbações que possam comprometer a lisura e a ordem durante as votações. Para mais informações sobre a “Lei Seca” e suas implicações em outros estados, fique atento às atualizações!
Você já sabia sobre a Lei Seca em MS? Compartilhe nos comentários como será sua experiência durante as eleições!
Referências
- https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2024/10/05/portarias-decretam-lei-seca-em-mais-de-30-municipios-de-ms-confira.ghtml
- https://www.metropoles.com/brasil/venda-e-consumo-de-alcool-serao-proibidos-no-dia-da-eleicao-veja-onde
