Você sabe como são escolhidos os representantes na Câmara Municipal? Descubra aqui!
Entenda como se elege um vereador em Presidente Prudente (SP) — Foto: Bruna Bonfim/g1
As eleições municipais de 2024 em Presidente Prudente se aproximam, e é fundamental entender como acontece a escolha dos vereadores, que é realizada por meio do sistema proporcional. Diferentemente da eleição para prefeito, onde o candidato mais votado é eleito, o sistema proporcional se baseia em regras especificas que podem fazer com que um candidato que tenha recebido muitos votos não seja necessariamente escolhido.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o papel do vereador é essencial no Poder Legislativo local, visto que eles discutem e votam sobre temas relevantes à comunidade, como saúde, educação e lazer, além de fiscalizarem as ações da prefeitura. Para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, o candidato precisa estar filiado a um partido ou federação. Essa escolha se torna ainda mais complexa devido à nova legislação que permite a participação de federações partidárias, apresentando um novo modelo de agrupamento político.
Para disputar as eleições, o candidato precisa estar filiado a um partido ou federação — Foto: Bruna Bonfim/g1
Em Presidente Prudente, a Câmara Municipal é composta por 13 cadeiras. O número de legisladores a ser eleito varia de acordo com a população de cada cidade, sendo definido entre um mínimo de nove e um máximo de 55 vereadores, dependendo do número de habitantes.
É importante destacar que, no sistema proporcional, os votos são atribuídos primeiramente aos partidos e apenas posteriormente aos candidatos. O quociente eleitoral, calculado pela soma dos votos válidos dividido pelo total de cadeiras, é crucial para a definição do número de representantes que cada partido terá. Assim, há a possibilidade de o eleitor votar diretamente em um candidato ou optar pelo voto de legenda, onde os votos são contabilizados para o partido como um todo, o que entra na soma para determinar a representatividade no Legislativo.
Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) — Foto: Bruna Bonfim/g1
A previsão é que os resultados das eleições sejam divulgados no mesmo dia da votação, 6 de outubro de 2024, e o mandato dos eleitos terá início em 2025, com duração de quatro anos. O sistema proporcional tem como objetivo garantir um maior espelho das preferências do eleitorado, contemplando as diversas ideologias que podem ser representadas na Câmara Municipal.
Os eleitores são, portanto, parte ativa deste processo, e a complexidade do sistema proporcional exige uma atenção maior na hora de decidir em quem votar. Para participar ativamente do processo democrático, é fundamental que todos se informem e estejam prontos para fazer suas escolhas de forma consciente.
Os comentários e compartilhamentos sobre este tema são bem-vindos, garantindo que a informação alcance ainda mais cidadãos.
Referências
- https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/eleicoes/2024/noticia/2024/10/06/eleicao-proporcional-entenda-o-sistema-que-define-os-vereadores-em-presidente-prudente.ghtml
- https://www.estadao.com.br/politica/eleicoes-2024-o-que-e-como-funciona-voto-de-legenda-nprp/
