Gilvan da Federal é acusado de calúnia e difamação durante evento em Brasília!
O deputado Gilvan da Federal durante um ato político | Fonte: Fotoarena/Estadão Conteúdo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por crimes de calúnia e difamação dirigidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriant, foi encaminhada nesta sexta-feira, 4 de outubro de 2024.
Durante um evento do Movimento Pró-Armas em Brasília, o deputado proferiu ofensas que incluíam chamar Lula de “ladrão” e “corrupto”. Além disso, houve ataques ao ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, atualmente membro do STF. Em suas declarações, Gilvan afirmou: “Vivemos em tempos difíceis. Na Presidência da República está um ex-presidiário, ladrão, corrupto, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Eu repito: é ladrão! É ladrão!”
A PGR argumentou que, apesar de o deputado ter feito essas declarações no exercício de sua função, suas palavras foram excessivas e não se encaixam na imunidade parlamentar. O órgão ainda solicitou uma audiência para discutir um possível acordo de transação penal e a determinação de um valor mínimo para reparação dos danos causados pelas ofensas, que agora são analisadas pelo ministro Luiz Fux, relator do caso no STF.
A situação criará um precedente no campo do discurso político no Brasil, colocando em evidência a linha tênue entre a liberdade de expressão e o respeito às figuras públicas.
Com o desenrolar do caso, a população e os parlamentares se mobilizam para acompanhar as decisões da justiça. O que você acha dessa denúncia? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
Referências
- https://jovempan.com.br/noticias/brasil/procuradoria-geral-da-republica-denuncia-ao-stf-deputado-que-chamou-lula-de-ladrao-e-corrupto.html
