Youtuber receberá pena em regime semiaberto e terá que pagar indenização ao ministro do STF
Monark. — Foto: Reprodução/YouTube/FlowPodcast.
A Justiça Federal de São Paulo decidiu condenar o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano, um mês e onze dias de prisão por injúrias dirigidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado em 3 de outubro, e também determina que Monark deverá pagar R$ 50 mil de indenização ao ministro.
As ofensas ocorreram durante uma transmissão do podcast de Monark em maio de 2023, quando ele reagiu a um discurso do então ministro da Justiça, Flávio Dino. Monark chamou Dino de “autoritário” e utilizou expressões ofensivas como “gordola” e “escravizador”, alegando que o ministro estava se aproveitando de tragédias para justificar tentativas de censura. “Esse gordola quer te escravizar”, afirmou Monark durante seu discurso.
A juíza Maria Isabel do Prado destacou em sua decisão que “o discurso do acusado foi muito além da liberdade de crítica” e “transcendeu para a esfera de proteção da honra”, configurando uma violação aos direitos de personalidade do querelante. A magistrada ainda ressaltou que as palavras utilizadas pelo youtuber “ultrajaran, de forma profunda e perniciosa, os atributos morais mais básicos do querelante”.
É importante enfatizar que, apesar da condenação, Monark teve o direito de recorrer à decisão em liberdade, uma vez que a condenação foi estabelecida em regime semiaberto.
O caso de Monark trouxe à tona debates sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente em tempos em que o discurso de ódio se torna uma preocupação crescente nas redes sociais. A defesa do ministro Dino enfatizou que “não se trata de defesa de censura, mas do exercício da liberdade de expressão sem extrapolar o direito à honra”.
O processo teve início após uma queixa-crime apresentada por Flávio Dino em julho de 2023. Durante o julgamento, ficou claro que, embora a crítica a figuras públicas seja permitida, ela deve respeitar os limites do decoro e da dignidade humanas.
O caso de Monark se insere em um contexto mais amplo de discussões sobre o uso de plataformas digitais e o impacto que declarações irresponsáveis podem ter na vida pública e na sociedade como um todo.
Ao final, a condenação do youtuber também levanta questões importantes sobre a responsabilidade que vem junto à liberdade de expressão, lembrando que palavras podem ferir e, em muitos casos, têm consequências legais.
Por fim, o público é convidado a compartilhar suas opiniões sobre esse caso e suas implicações para a liberdade de expressão nas redes sociais.
Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/justica-condena-morark-a-um-ano-de-prisao-por-ofensas-a-flavio-dino.shtml
- https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/monark-e-condenado-a-um-ano-de-prisao-por-injuria-contra-flavio-dino/
- https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/10/08/justica-federal-condena-monark-a-um-ano-de-prisao-pelo-crime-de-injuria-contra-o-ministro-do-stf-flavio-dino.ghtml
