Entenda como a decisão da Justiça Europeia pode revolucionar o mercado de transferência no futebol.
Lass Diarra ganha a camisa 19 no PSG — Foto: Reprodução / Twitter.
A FIFA (Federação Internacional de Futebol) confirmou, nesta segunda-feira (14/10), que irá modificar suas regras de transferência de jogadores, em resposta a uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que considerou essas normas como ilegais. A mudança se originou a partir da análise do caso do ex-jogador francês Lassana Diarra, que passou por uma série de dificuldades contratuais em 2014.
De acordo com a FIFA, a revisão das regras é necessária para alinhar os procedimentos da transferência de jogadores às legislações europeias. Como expressou Emilio García Silvero, diretor jurídico da FIFA, “Essa situação é vista como uma oportunidade de modernizar os regulamentos”, ressaltando que muitos aspectos do atual sistema exigem ajustes para assegurar a livre circulação dos atletas.
A decisão do TJUE foi resultado de um processo iniciado após Diarra rescindir seu contrato com o Lokomotiv Moscou e, posteriormente, ser condenado a pagar uma indenização de 10,5 milhões de euros, o que o impediu de assinar contratos com outros clubes. O tribunal determinou que o regulamento da FIFA, que impõe indenizações ao jogador e ao novo clube em caso de rescisão contratual sem justa causa, impede a liberdade de movimentação dos profissionais no mercado de trabalho.
Diante do novo cenário, a FIFA se comprometeu a abrir um diálogo com todas as partes interessadas para discutir e reformular o artigo 17 do Regulamento sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP), que trata especificamente das consequências da rescisão de contratos sem a devida justificativa.
Logo da FIFA perto de sua sede em Zurique — Foto: REUTERS/Arnd Wiegmann.
Essa mudança não só impactará o sistema de transferências, mas também poderá amenizar abusos que jogadores enfrentam ao tentar mudar de clubes. Os advogados de Diarra, Jean-Louis Dupont e Martin Hissel, mencionaram que “todos os jogadores afetados por essas regras ilegais poderão buscar compensação por suas perdas”. Essa nova postura da FIFA, de selar um acordo mais equitativo no âmbito das transferências, poderá reduzir a rigidez das negociações, frequentemente a favor dos clubes.
A Federação Internacional de Jogadores Profissionais de Futebol (FIFPro) também comentou a decisão, destacando que as regras atuais não protegem os direitos dos atletas e afirmando que “a carreira de jogador é curta, e esse sistema abusivo pode levar à aposentadoria prematura de um atleta”.
Essas reformas prometem revolucionar o cenário do futebol europeu e mundial, fornecendo um novo marco que pode beneficiar não apenas os jogadores, mas também os clubes em suas estratégias de aquisição e venda de atletas. O impacto dessas mudanças ainda será amplamente discutido nos próximos dias, à medida que a FIFA busca ouvir todas as partes envolvidas e garantir uma implementação que seja, de fato, inovadora e benéfica para o esporte.
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Referências
- https://ge.globo.com/futebol/futebol-internacional/noticia/2024/10/14/fifa-anuncia-mudanca-em-regra-de-transferencias-apos-caso-lass-diarra.ghtml
- https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/futebol/futebol-internacional/fifa-vai-dialogo-sobre-regras-de-transferencia-apos-veredito-da-uniao-europeia/
- https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2024/10/14/fifa-regra-transferencias-diarra.htm
