Advogados de diferentes estados agora têm novas ferramentas para facilitar suas obrigações e participações nas eleições!
Sede da OAB-RR (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV).
No mês de outubro de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas e em Mato Grosso implementou novas funcionalidades que prometem facilitar a regularização das anuidades e a participação dos advogados em pleitos eleitorais. Esse movimento busca modernizar e desburocratizar os processos, garantindo que os profissionais da advocacia permaneçam em dia com suas obrigações.
A OAB Alagoas lançou a plataforma RUI, uma ferramenta digital que visa auxiliar advogados de outros estados a regularizarem suas inscrições suplementares. A partir de agora, aqueles que têm mais de cinco processos ativos nas cortes de Alagoas e que ainda não realizaram a inscrição suplementar poderão utilizar a plataforma. “O uso da ferramenta é uma resposta a uma reivindicação antiga da advocacia alagoana, que sofre com a ausência de registro de advogados de fora do estado”, destacou um representante da OAB Alagoas.
A plataforma permite que os advogados façam o pagamento das anuidades por diversos meios, incluindo pix, boleto bancário e cartão de crédito, tornando o processo muito mais acessível. Caso as pendências não sejam regularizadas, os profissionais estarão sujeitos a sanções no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
No Mato Grosso, as novidades também são significativas. Pela primeira vez, a OAB-MT realizará eleições de forma online. O prazo para inscrição de chapas foi fixado até o dia 18 de outubro de 2024, e os advogados que desejam participar devem estar com sua inscrição regular e em dia com as obrigações financeiras. Joaquim Felipe Spadoni, presidente da Comissão Eleitoral, ressaltou a importância da inclusão digital neste processo, destacando que “a votação poderá ser realizada de qualquer lugar, através de um computador ou celular, garantindo maior participação da advocacia”.
Outra questão importante abordada pelo presidente da Comissão Eleitoral da OAB-Roraima é que os advogados têm até 17 de outubro para regularizar suas anuidades ou estarão inaptos a votar. O débito das anuidades não pagas pode ser parcelado, com a possibilidade de redução de juros.
As inovações promovidas pelas seccionais da OAB demonstram um forte compromisso com a modernização e a inclusão da advocacia em processos que influenciam diretamente a atuação profissional e o funcionamento do sistema. Com essas novas ferramentas, espera-se um aumento significativo na participação dos advogados nas instâncias da OAB e a regularização eficaz das pendências financeiras.
Os advogados são convidados a compartilhar suas experiências e dúvidas sobre essas novas práticas para que todos possam aproveitar ao máximo as inovações implementadas.
Referências
- https://www.oab-al.org.br/2024/10/oab-alagoas-adota-plataforma-de-regularizacao-de-anuidades-suplementares-pendentes-no-estado/
- https://www.oabmt.org.br/noticia/21108/advocacia-vai-votar-online-e-o-prazo-para-inscricao-de-chapas-termina-dia-18-de-outubro–informa-o-presidente-da-comissao-eleitoral
- https://www.folhabv.com.br/geral/comissao-eleitoral-alerta-que-advogados-tem-ate-17-de-outubro-para-regularizar-anuidade-ou-estarao-inaptos-para-votar/
