Moradores reagem com preocupação a possível desapropriação e impactos na paisagem local!
Estado reconhece posse de proprietária para quase 83% da Vila de Jericoacoara e propõe acordo para não desapropriar moradores e estabelecimentos — Foto: JL Rosa/SVM.
A Vila de Jericoacoara, situada no litoral do Ceará, se tornou o centro de uma intensa polêmica após a empresária Iracema Correia São Tiago reivindicar a posse de 80% das terras do local. A situação gerou uma onda de preocupações entre os moradores e turistas que frequentam a famosa vila.
De acordo com informações da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a empresária apresentou uma escritura que data de 1983 e alega que, na época, seu ex-marido adquiriu três terrenos que, atualmente, somam 714,2 hectares e abrangem uma área que representa cerca de 83% da vila. A __PGE-CE__ afirmou em seu parecer oficial que a escritura é legítima e que o estado tem a obrigação de reconhecer a propriedade da empresária.
O acordo que está sendo negociado pela PGE tem como objetivo evitar a desapropriação de moradores e estabelecimentos, permitindo que Iracema renuncie às áreas ocupadas enquanto recebe terrenos não ocupados que ainda estão em nome do estado. A procuradoria defende que esta solução é necessária para proteger as famílias da região, evitando que sejam judicialmente obrigadas a deixar suas casas.
Empresária reivindica 80% da área de paraíso turístico no Ceará — Foto: Arte/g1.
Por outro lado, os moradores da vila expressaram descontentamento quanto à falta de transparência nas negociações. Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, declarou que os moradores só tomaram conhecimento do processo recentemente e temem os impactos que essa decisão pode ter sobre a paisagem local e a possibilidade de novas construções em áreas verdes. “Foi como um raio em céu claro”, disse Lucimar, em referência à surpresa da comunidade com o anúncio do acordo.
Em um protesto realizado em 13 de outubro, os moradores exigiram mais informações sobre o que está sendo negociado, citando que o patrimônio da vila deve ser protegido e que a comunicação efetiva é essencial. A PGE-CE, no entanto, sustentou que a condução do acordo foi transparente e que não haverá venda de terrenos da vila.
As três propriedades da empresária estão inseridas no Parque Nacional de Jericoacoara — Foto: Reprodução.
O caso já chamou a atenção do Ministério Público do Estado do Ceará, que está analisando a situação em busca de eventuais irregularidades. A vila, que atualmente conta com 88,2 hectares, é um dos destinos turísticos mais conhecidos do Brasil, e qualquer mudança em sua estrutura pode ter efeitos significativos na economia local e no turismo.
Pelo que foi apresentado até o momento, as discussões entre os órgãos envolvidos e as partes afetadas prosseguem, em busca de um desfecho que respeite os direitos dos atuais residentes e preserve a natureza e a cultura de Jericoacoara.
Para mais informações, os leitores são convidados a deixar suas opiniões e comentários sobre a situação atual da Vila de Jericoacoara.
Referências
- https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2024/10/18/paraiso-turistico-e-patrimonio-publico-entenda-como-empresaria-reivindicou-posse-de-mais-de-80percent-das-terras-de-jericoacoara-apos-40-anos.ghtml
- https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/empresaria-alega-ser-dona-de-80-das-terras-de-jericoacoara-no-ceara-entenda-o-caso/
- https://focuspoder.com.br/caso-das-terras-de-jeri-havia-proprietarios-e-pge-fez-acordo/
