Uma questão polêmica que abalou a comunidade de um dos maiores destinos turísticos do Brasil!
Jericoacoara, no Ceará, atrai turistas de todo o Brasil e de outros países — Foto: Governo do Ceará/Divulgação
A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais cobiçados do Nordeste brasileiro, está no centro de uma polêmica envolvendo a empresária Iracema Correia São Tiago, que afirmou ter posse de 80% das terras da região. Em julho de 2023, Iracema apresentou um documento ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), reivindicando a propriedade de aproximadamente 7,1 milhões de metros quadrados, correspondendo a 80% da vila, onde estão localizadas casas, hotéis e restaurantes.
Segundo a empresária, as terras (denominadas fazendas Junco I e II) foram adquiridas em 1983 por seu ex-marido, José Maria de Morais Machado. Em agosto de 2023, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) validou a escritura apresentada, confirmando a legitimidade da reivindicação de Iracema. O governo do estado propôs um acordo para ceder à empresária apenas as áreas desocupadas, enquanto as áreas ocupadas por moradores e comércios manteriam a matrícula pública.
Empresária reivindica 80% da área de paraíso turístico no Ceará — Foto: Arte/g1
Por parte da comunitária, a notícia da reivindicação causou reações imediatas. Moradores de Jericoacoara, surpreendidos com a situação, protestaram contra a decisão e exigiram mais transparência nas negociações entre a PGE e a empresária. “Como é que uma proprietária aparece depois de 40 anos, querendo a terra onde já construímos nossas vidas?”, comentou Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara. A liderança resaltou que as famílias nunca foram notificadas sobre a reivindicação e convocou as autoridades a investigarem a situação.
Além das preocupações locais, a questão se complica ao lembrar que as áreas em disputa estão sobrepostas ao Parque Nacional de Jericoacoara, uma Unidade de Conservação Federal que abriga ecossistemas importantes. A situação se torna ainda mais complexa, com processos judiciais em andamento demandados por outros proprietários contestando desapropriações no Parque.
Estado reconhece posse de proprietária para quase 83% da Vila de Jericoacoara e propõe acordo para não desapropriar moradores e estabelecimentos. — Foto: JL Rosa/SVM
De acordo com a PGE-CE, o acordo com a empresária foi estabelecido visando a proteção das famílias que já habitam a vila, evitando assim a necessidade de retirada forçada de moradores e comerciantes. A defesa de Iracema reafirma que “não tem intenção de interferir na rotina da Vila” e que parte do acordo prevê a renúncia de áreas ocupadas.
Enquanto o diálogo continua e as negociações progridem, a situação permanece em aberto, com a comunidade de Jericoacoara alertando para os riscos que a desapropriação das áreas poderia representar tanto para a integridade social local quanto para a preservação ambiental.
A polêmica em torno da posse de Jericoacoara levanta questões sobre a regularização fundiária, os direitos de propriedade e o futuro de um dos mais belos destinos turísticos do Brasil. O desfecho dessa disputa ainda está por vir, mas as vozes da comunidade estão se unindo para proteger seus laços com a terra que habitam.
Referências
- https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2024/10/19/entenda-proposta-feita-por-empresaria-que-afirma-ter-posse-de-80percent-da-vila-de-jericoacoara.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2024/10/19/disputa-posse-jericoacara-ceara.htm
- https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/conheca-o-paraiso-turistico-no-ceara-alvo-de-polemica/
