O que muda com a nova classificação do dia 20 de novembro?
Escultura em bronze de Zumbi dos Palmares, herói da resistência negra contra a escravidão, instalada na Praça da Sé, em Salvador — Foto: Gorivero/Wikimedia Commons
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, ganhou relevância ainda maior em 2023, quando foi oficializado como feriado nacional. Essa data é uma oportunidade para refletir sobre a história e a cultura afro-brasileira, além de destacar a luta contra o racismo e as desigualdades sociais enfrentadas pela população negra no Brasil.
A promulgação da lei 14.759/23 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância dessa data. Em um contexto histórico, a escolha do dia 20 de novembro se remete à figura de Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência negra e da luta pela liberdade, que morreu em 1695. Zumbi nasceu livre, mas foi capturado e acabou lutando contra a escravidão, tornando-se um ícone da resistência.
Mas a pergunta que muitos trabalhadores se fazem é: o Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? A resposta varia conforme a região do país. “Em muitos estados, a data é considerada feriado oficial, no entanto, em outras localidades, pode ser apenas um ponto facultativo, o que implica que a decisão de trabalhos ou folgas cabe às gestões locais”, explicam especialistas. Assim, trabalhadores devem ficar atentos às regras locais e procurar seus empregadores para esclarecer a situação.
Onde a data é feriado oficial, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho não é obrigatório, salvo em situações previstas em convenção coletiva. Por outro lado, se for ponto facultativo, as empresas têm autonomia para decidir sobre o funcionamento. O não cumprimento dessa regra pode resultar em remuneração em dobro ou folgas compensatórias para quem acabar trabalhando.
Além dos aspectos legais, é fundamental refletir sobre o significado do Dia da Consciência Negra. Segundo o IBGE, mais da metade da população brasileira se autodeclara preta ou parda, o que ressalta a importância de discutir a igualdade racial e os desafios enfrentados por essa parcela da sociedade. A data é uma grande oportunidade para a promoção de eventos culturais que valorizem a contribuição da cultura africana para a formação da identidade nacional.
A discussões sobre a inclusão do Dia da Consciência Negra no calendário de feriados é uma reflexão que vai além da esfera trabalhista, impactando também o comércio. Enquanto alguns empresários temem prejuízos, outros veem na data uma chance de promover o turismo e realçar a cultura afro-brasileira.
Com isso, os trabalhadores devem estar atentos e verificar o que a legislação vigente em suas localidades determina para o próximo ano. É essencial que a data, além de ser um feriado, seja um momento de luta e reconhecimento, promovendo a igualdade e uma sociedade mais justa.
Para encerrar, o Dia da Consciência Negra deve ser visto como uma oportunidade de celebração e reflexão sobre a diversidade cultural que compõe a sociedade brasileira. Não deixe de compartilhar sua opinião e suas experiências!
Referências
- https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/10/21/dia-da-consciencia-negra-e-feriado-ou-ponto-facultativo-tenho-de-trabalhar.ghtml
- https://terrabrasilnoticias.com/2024/10/trabalhadores-terao-folga-garantida-veja-se-voce-esta-na-lista/
- https://icaranews.com.br/cdl-de-criciuma-avalia-novas-estrategias-para-abertura-do-comercio-em-feriados/
