O que você precisa saber sobre o feriadão e as alterações nos estados!
Servidores Públicos em ação. Fonte: Gazeta do Povo
O Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro, é uma data importante dedicada à valorização dos profissionais que atuam na administração pública. Contudo, uma dúvida comum persiste: o dia será considerado feriado nacional?
A resposta é **não**. Como frisado em um relato da Gazeta do Povo, “a data é classificada como um ponto facultativo, ou seja, a decisão de suspender ou não o expediente cabe a cada órgão público”. Por isso, a maioria dos órgãos costuma liberar os servidores, resultando em uma significativa paralisação de diversos serviços públicos nessa data.
Em 2024, o feriado do Dia do Servidor Público coincide com uma segunda-feira, o que torna a data ainda mais propensa a gerar dúvidas sobre o funcionamento dos serviços. O que torna o cenário mais confuso é a decisão de vários governos estaduais e municipais que optaram por alterar a data do ponto facultativo neste ano. Por exemplo, o governo do Rio Grande do Norte e de Goiás transferiram a folga para 1º de novembro, enquanto estados como Mato Grosso do Sul mudaram para o dia 14. No Ceará, a comemoração foi antecipada para 21 de outubro.
Segundo um artigo da Folha de S.Paulo, “Governos, prefeituras e órgãos da Justiça alteram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para aproximar a folga de feriados em novembro”. Assim, servidores da Justiça poderão ter até quatro dias de folga, caso considerem todos os dias de feriados. A intenção, segundo analistas, é facilitar um recesso que coincide com outras datas comemorativas importantes, como o Dia de Finados.
Além dessas alterações, a prática de mudar o dia do servidor público próximo a períodos eleitorais se tornou comum, como uma estratégia para reduzir a abstenção de votos nas eleições. A data, que foi instituída em 1937 para homenagear essa classe, continua a gerar discussões sobre sua relevância e necessidade.
Com isso, é essencial que cada servidor, tanto do setor público quanto privado, fique atento às comunicações oficiais de seus órgãos. Assim poderão planejar suas atividades e aproveitar ao máximo essas folgas.
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Referências
- https://www.gazetadopovo.com.br/stories/28-de-outubro-dia-do-servidor-publico-e-feriado-nacional/
- https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/10/governos-prefeituras-e-justica-alteram-folga-e-criam-feriadao-para-servidores-publicos.shtml