Presidente Lula enfatiza que o novo pacto é um alerta para mineradoras sobre a importância da prevenção
O presidente Lula discursa durante evento no Palácio do Planalto sobre o novo acordo de reparação de danos da tragédia de Mariana — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25), a assinatura de um novo acordo que visa a reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana, ocorrida em novembro de 2015. O acordo, que envolve as mineradoras Vale, BHP e Samarco, estima um total de R$ 170 bilhões em compensações. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que “o acordo serve como uma lição para as mineradoras”, afirmando que “era mais barato ter evitado a desgraça do que pagar as indenizações”.
Este novo pacto inclui o repasse de R$ 100 bilhões à União e aos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, que deverá ser utilizado em iniciativas de reparação ambiental e social, como indenizações, reassentamentos e infraestrutura nas áreas afetadas. Lula destacou que as comunidades atingidas e os seus direitos à reparação devem ser priorizados, afirmando: “Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu”.
Os recursos devem ser geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá o papel crucial de assegurar que o dinheiro seja utilizado de forma eficiente. Lula pediu que os ministérios do governo elaborem projetos que visem à reparação das consequências do desastre ambiental.
O rombo na Barragem de Fundão resultou em 19 mortes e destruiu comunidades, poluindo o Rio Doce e afetando significativamente a vida de milhares de pessoas. “A tragédia foi causada por irresponsabilidade e ganância das empresas, não por questões climáticas”, apontou o presidente.
O novo acordo substitui um pacto anterior, considerado insuficiente para garantir uma reparação justa e a recuperação ambiental necessária. A tragédia, que completou 9 anos, continua a ter impactos profundos nas comunidades afetadas, e a expectativa é que este novo acordo traga um alívio esperado por tanto tempo.
Além disso, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, indicou que a Fundação Renova, criada para gerenciar as ações de reparação após o desastre inicial, será extinta após a homologação do novo pacto, deixando as responsabilidades nas mãos das mineradoras diretamente.
A expectativa agora é que o acordo seja executado de forma eficaz, evitando novos conflitos e promovendo a verdadeira reparação dos danos causados. Lula afirmou: “Essa lição, que as mineradoras estão tendo, de que cuidando do meio ambiente e das pessoas, tudo ficaria menos complicado para todos”.
Os impactos da tragédia e a necessidade de reparação seguem sendo um tópico de forte relevância no Brasil, e o desfecho desse novo acordo poderá servir como uma referência para futuras gestões e práticas na indústria mineral do país.
Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/25/lula-acordo-mariana.ghtml
- https://www.infomoney.com.br/politica/lula-dinheiro-do-acordo-de-mariana-precisa-ser-bem-usado-e-sera-gerido-pelo-bndes/
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-vai-analisar-acordo-de-reparacao-de-danos-pelo-rompimento-de-barragem-em-mariana-mg/
