Entenda a decisão da Polícia Federal e as consequências da postagem do jornalista
O jornalista Breno Altman durante debate realizado na sede da Folha, em São Paulo. Fonte: Keiny Andrade – 11.nov.2019/Folhapress.
Em recente apuração, a Polícia Federal (PF) decidiu que o jornalista Breno Altman não cometeu crime de racismo ao fazer uma postagem no contexto do conflito entre Israel e o Hamas. A postagem, realizada cinco dias após os ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, gerou controvérsia e levou à ação da Confederação Israelita do Brasil (Conib).
Altman, que já tem um histórico de condenações, foi acusado de racismo e de incitação ao crime. Contudo, a PF, liderada pelo delegado Renato Pereira de Oliveira, considerou que “houve um equívoco na interpretação da postagem do investigado”. Ele explicou que, segundo Altman, não houve intenção de ofender a comunidade judaica. O jornalista defendeu que “ser acusado de racismo contra o povo judeu é uma impropriedade a toda prova”, uma vez que ele próprio pertence a uma família judaica.
A postagem que suscitou a polêmica afirmou: “Podemos não gostar do Hamas, discordando de suas políticas e métodos. Mas essa organização é parte decisiva da resistência palestina contra o Estado colonial de Israel. Relembrando o ditado chinês, nesse momento não importa a cor dos gatos, desde que eles cacem ratos”. A defesa de Altman utilizou esse famoso ditado para discutir a eficácia do Hamas, mas a postagem foi interpretada como uma ofensiva à imagem dos judeus.
Embora a PF não tenha indiciado o jornalista, a Justiça já havia determinado que Altman pagasse uma indenização de R$ 20 mil em ação cível movida pela Conib, por publicações que a instituição considerou racistas. O juiz Paulo Bernardi Baccarat argumentou que, apesar de algumas manifestações do jornalista serem ofensivas, não configuravam crime de antissemitismo.
Apesar das decisões da PF e da crítica à interpretação da Condenação, o caso ainda poderá ser revisado pelo Ministério Público Federal, que decidirá se arquiva, solicita mais investigações ou, contrariamente à PF, apresenta uma denúncia contra o jornalista.
A situação de Breno Altman agora reflete uma interseção delicada entre liberdade de expressão e os limites impostos pela legislação no Brasil, especialmente no que diz respeito ao racismo e ao discurso associado ao conflito israelense-palestino.
O desenrolar do caso é um convite ao debate sobre a responsabilidade de jornalistas em suas manifestações e os possíveis impactos de suas palavras na sociedade, além de motivar a reflexão sobre a liberdade de expressão, suas fronteiras e suas repercussões.
Essa situação gerou um grande interesse público. Os leitores são convidados a comentar e compartilhar suas opiniões sobre o tema.
Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/delegado-da-pf-afirma-que-breno-altman-nao-cometeu-crime-de-racismo-contra-judeus.shtml
- https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/justica-condena-jornalista-pro-hamas-por-racismo-contra-judeus-e-manda-excluir-posts/
