Conheça a campanha que busca garantir condições especiais de aposentadoria para trabalhadores do setor!
Direito Previdenciário dos Comerciários: Advogada esclarece direitos e benefícios no INSS. Fonte: De Olho na Cidade.
Nos últimos dias, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) apoiou uma campanha latente pela promoção de mudanças nas regras de aposentadoria voltadas para os profissionais da construção civil no Brasil. A atual legislação exige que homens se aposentem aos 65 anos, com 20 anos de contribuição, enquanto mulheres precisam completar 62 anos e 15 anos de contribuição.
A FNA argumenta que as durezas físicas incompatíveis com a expectativa de vida desses trabalhadores justificam uma revisão urgente das regras. “As pessoas estão trabalhando e não estão se aposentando. Isso não é mais do que um reconhecimento”, afirma Nilton Freitas, representante Regional da Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM). A campanha pretende conseguir aposentadorias a partir dos 55 anos com 15 anos de contribuição.
Em relação à realidade no setor, Freitas ressaltou as condições perigosas enfrentadas pelos trabalhadores da construção civil: “Estamos expostos a diversas situações difíceis no dia a dia de trabalho. Nossa profissão mata mais e adoece mais”. Ao reunir todas as particularidades desse mundo de trabalho, a proposta do ICM visa garantir uma aposentadoria justa e digna, reconhecendo os estigmas ocupacionais do setor.
Além disso, a renovada discussão sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores na construção civil integra uma problemática mais ampla sobre as condições de trabalho no Brasil. Enquanto isso, no comércio, o alerta para as questões previdenciárias também foi enfatizado por especialistas. A advogada Paloma Barbosa, focada nos direitos dos comerciários, destacou que embora os trabalhadores do comércio tenham direito à aposentadoria pelo INSS, a regularidade do recolhimento das contribuições é fundamental para garantir esses benefícios.
A mobilização por reformas na legislação da aposentadoria é um passo essencial rumo à justiça social, conforme reforçado pelos movimentos sindicais, que buscam não apenas dignidade, mas também a valorização da profissão. Em muitos países da América Latina, regimes diferenciados já significam um avanço nessa demanda.
Engaje-se nesta causa e converse nos comentários sobre as mudanças que gostaria de ver nas regras de aposentadoria! Compartilhe com seus amigos e familiares para ajudar na conscientização sobre os direitos dos trabalhadores!
Referências
- https://fna.org.br/fna-apoia-campanha-sobre-mudancas-nas-regras-de-aposentadoria-para-profissionais-da-construcao-civil/
- https://deolhonacidade.net/direito-previdenciario-dos-comerciarios-advogada-esclarece-direitos-e-beneficios-no-inss/
- https://ecoserrano.com.br/geral/sindicato-e-icm-mobilizam-se-por-aposentadoria-justa-para-trabalhadores-da-construcao-civil/
