Operações da Sefa revelam irregularidades em cargas destinadas a cestas básicas e outros produtos
Foto: Divulgação / Sefa
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram apreensões significativas de mercadorias no Pará, incluindo 48 toneladas de alimentos destinadas a cestas básicas. A fiscalização aconteceu em Conceição do Araguaia, no sul do estado, e foi confirmada pela Sefa no dia 2 de novembro de 2024.
A carga, avaliada em mais de R$ 334 mil, apresentava irregularidades na documentação fiscal. De acordo com o coordenador da Unidade Araguaia, “o condutor apresentou uma documentação fiscal que indicava a venda da mercadoria por uma empresa de Curitiba (PR) para uma Pessoa Jurídica em Brasília (DF). Porém, a mercadoria estava sendo entregue para consumo em Marabá (PA).”
Essa situação configura uma irregularidade conhecida como “quebra de trânsito”, na qual a nota fiscal informa um destino diferente daquele em que a mercadoria será utilizada, necessitando, portanto, de uma nova emissão de nota fiscal. Em decorrência disso, um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido, resultando em uma multa de R$ 114.496, referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além desta apreensão em Conceição do Araguaia, a Sefa também voltou a atuar em outras regiões. Em outra operação realizada no dia 6 de novembro, foram apreendidos 80 telhas onduladas e 28.350 quilos de vergalhões que, provenientes de Rondonópolis-MT, tinham como destino Santarém-PA. O valor da carga totalizou aproximadamente R$ 257.509,81.
Essas ações demonstram o rigor da Sefa na fiscalização de mercadorias em trânsito e a importância da conformidade fiscal, especialmente em um contexto onde a segurança alimentar é uma preocupação crescente. As medidas visam não apenas coibir fraudes fiscais, mas também garantir que as cestas básicas cheguem às populações que realmente necessitam.
As operações da Sefa são relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e a integridade das informações fiscais no estado. O comprometimento em executar uma fiscalização eficiente é essencial para o desenvolvimento econômico e social da região.
Para mais informações sobre a atuação da Sefa e outras notícias do estado do Pará, fique atento às atualizações.
Referências
- https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/11/03/fiscais-apreendem-48-toneladas-de-alimentos-destinados-a-cestas-basicas-no-pa.ghtml
- https://www.romanews.com.br/cidades/sefa-apreende-telhaskits-de-internet-via-satelite-vergalhoes-e-bolsas-no-para-1124
