Identificada sonegação de R$ 300 milhões e o uso irregular de equipamentos em 1.000 empresas
Operação identifica indícios de R$ 300 mi sonegados e apreende máquinas de cartão — Foto: Divulgação/Sefaz.
Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) do Piauí, realizada no dia 6 de novembro, resultou na apreensão de 55 máquinas de cartão de crédito e débito que estavam registradas no CPF ou CNPJ de terceiros em Teresina e Parnaíba. A investigação aponta que cerca de R$ 300 milhões não foram declarados ao fisco, sendo que R$ 40 milhões estão relacionados somente aos últimos quatro anos.
A Sefaz informou que aproximadamente 1.000 estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes e lojas de roupas, utilizaram essas máquinas irregularmente. “A maquineta tem que estar cadastrada no CNPJ da empresa e não de outras. Eles fazem isso para ocultar a receita e, com isso, deixar de pagar os impostos”, explicou o diretor da Unidade de Fiscalização da Sefaz, Edson Marques.
De acordo com os dados da fiscalização, a sonegação ocorre uma vez que as empresas não declaram o faturamento correto. As máquinas precisam estar vinculadas ao CNPJ do local de venda; a prática de usar CPFs de sócios ou outras pessoas é considerada crime fiscal. A multa para as empresas flagradas nessa irregularidade pode variar entre R$ 2.260 e R$ 4.520 por equipamento apreendido.
O diretor Edson Marques ressaltou que o processo de auditoria começará em breve, para verificar as quantias devidas por cada empresa envolvida. “Caso os empresários não regularizem a situação, a dívida será encaminhada ao Ministério Público e poderá resultar em processo penal, pois sonegar é crime”.
A operação é uma das fases do programa Receita Transparente, que visa combater a sonegação fiscal no Estado. A Sefaz orienta que as empresas que utilizam essas práticas irregulares procurem o órgão imediatamente para adequar sua situação antes das próximas fases de fiscalização, que ampliarão o alcance da operação para outros segmentos do comércio.
A situação acende um alerta sobre a necessidade de maior controle e responsabilidade no setor empresarial e enfatiza o papel das autoridades fiscais na manutenção da justiça tributária.
Os leitores são convidados a deixar comentários e compartilhar suas opiniões sobre a real situação fiscal do Estado, bem como discutir a importância de combater a sonegação.
Referências
- https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2024/11/07/operacao-identifica-indicios-de-r-300-milhoes-sonegados-no-piaui-e-apreende-maquinas-de-cartao-usadas-em-esquema-entenda.ghtml
- https://blogdobsilva.com.br/operacao-identifica-uso-irregular-de-maquinas-de-cartao-de-credito-em-teresina-e-parnaiba
