O que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a cancelar audiência com os deputados?
Fonte: Reprodução
Um grupo de parlamentares bolsonaristas acabou de enfrentar uma importante derrota na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um órgão independente que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os deputados e senadores de oposição acionaram a CIDH para buscar a discussão de supostas violações de direitos humanos e liberdade de expressão no Brasil, mas a busca por audiência não prosperou.
De acordo com informações da coluna de Bela Megale no jornal O Globo, a CIDH chegou a convocar o Brasil para uma audiência temática no próximo dia 13 de novembro. O foco da discussão seria “institucionalidade democrática, poder judicial e governança dos conteúdos da Internet no Brasil”. A comissão convidou diversas ONGs a participarem do evento, além dos parlamentares que haviam protocolado a denúncia.
Contudo, uma carta enviada pelas organizações sociais à CIDH expressou preocupação com a participação dos parlamentares na audiência, afirmando que “os parlamentares são conhecidos justamente por se posicionar contra os direitos humanos”. O documento foi assinado por nove entidades, entre elas a Abraji e o Instituto Vladimir Herzog.
A missiva ressaltou: “Causa-nos estranhamento e indignação a decisão de aglutinar a petição de audiência temática” e alertou que a presença dos bolsonaristas na audiência poderia ser uma “tentativa de subverter a pauta da liberdade de expressão”.
Por fim, o governo brasileiro também se manifestou contra a realização da audiência, argumentando que seria uma oportunidade para disseminação de narrativas enganadoras. A CIDH, diante de toda a controvérsia, decidiu cancelar a audiência temática e agendar uma reunião privada somente com o grupo de parlamentares.
Essa situação levanta questões importantes sobre os conflitos de interesse e a defesa dos direitos humanos no Brasil. A atuação da CIDH e a resposta do governo demonstram como a política interna pode influenciar as discussões em órgãos internacionais.
A participação e o engajamento da sociedade civil em questões de direitos humanos são fundamentais. O que você pensa sobre essa questão? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
Referências
- https://www.diariodocentrodomundo.com.br/parlamentares-bolsonaristas-sofrem-derrota-em-comissao-de-direitos-humanos-entenda/
- https://www.bbc.com/portuguese/articles/cp875wjlnkro
