Governador Jorginho Mello sanciona lei para descompactar tabela salarial e valorizar docentes
Governador Jorginho Mello durante a assinatura da lei de descompactação. Foto: Leo Munhoz / SECOM
Em um marco significativo para a educação em Santa Catarina, o governador Jorginho Mello sancionou no dia 7 de novembro de 2024 o projeto de lei que prevê a descompactação da tabela salarial dos professores da rede estadual. Esta é uma medida aguardada há 16 anos e representa um grande avanço na valorização dos docentes.
A nova legislação permitirá um investimento de R$ 529,5 milhões, cujo objetivo é ajustar os salários dos professores com base no tempo de serviço e na qualificação profissional. Em suas palavras, Mello afirmou que “é um dia histórico para Santa Catarina”, ressaltando a importância da valorização dos educadores e da educação como prioridade em seu governo.
O projeto visa a correção nas distorções salariais que há muito tempo afetam a categoria, garantindo que os rendimentos sejam diferenciados de acordo com a trajetória profissional dos professores. “Estamos ampliando para atender e valorizar cada vez mais aquele professor que se graduou, que se qualificou”, destacou o governador.
Além disso, a medida assegura que 100% dos recursos do Fundeb serão utilizados para o pagamento dos professores, o que irá proporcionar uma maior destinação das verbas voltadas para a educação. O secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, comentou sobre a realização deste pedido histórico, enfatizando o trabalho do governador para atender as demandas da classe.
Com a introdução de um modelo de remuneração inovador, a descompactação da tabela salarial será implementada em cerca de 10%. Essa reforma é a primeira solução efetiva apresentada desde a criação do Piso Nacional da Educação em 2008, e prevê também a valorização dos profissionais que buscam aperfeiçoamento acadêmico.
A nova estrutura de pagamento será gradativamente implementada ainda este ano, permitindo que o governo realize os ajustes orçamentários necessários sem comprometer a qualidade dos serviços educacionais. “Tudo está sendo feito com o máximo de responsabilidade”, garantiu Patrícia Lueders, secretária adjunta de Estado da Educação.
A nova lei não apenas reflete a necessidade de um ajuste financeiro, mas também um reconhecimento de que a educação é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado. Acompanhe a movimentação dessa importante mudança e deixe seu comentário sobre como a valorização dos professores pode impactar a qualidade do ensino em Santa Catarina!
Referências
- https://estado.sc.gov.br/noticias/governador-sanciona-projeto-de-lei-para-descompactar-tabela-salarial-e-valorizar-professores-da-rede-estadual/
- https://www.nsctotal.com.br/noticias/jorginho-sanciona-projeto-de-lei-da-descompactacao-da-tabela-salarial-dos-professores-de-sc
- https://www.r7.com/aclr/governador-de-sc-sanciona-lei-de-descompactacao-dos-salarios-dos-professores-estaduais-07112024/
