Ministros podem alterar votos em julgamento que envolve corrupção e lavagem de dinheiro.
Fernando Collor em imagem de 5 de fevereiro de 2020 — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/Arquivo
O julgamento que poderá decidir o futuro político do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi reiniciado no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do ministro André Mendonça. O caso, que estava sob análise no sistema virtual da Corte, foi levado ao plenário físico, permitindo que os ministros apresentem novos votos ou mantenham suas posições anteriores.
Inicialmente, a Corte havia formado uma maioria que votou a favor da manutenção da condenação de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, totalizando uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão. Votaram a favor da condenação os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela redução da pena, proposta que, se aceita, poderia levar à prescrição do crime, isentando Collor de pena. O ex-presidente foi condenado em 2023 pelo envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à Operação Lava Jato, onde teria recebido R$ 20 milhões em propina.
Com o traslado do julgamento para o plenário físico, não há uma data definida para a nova análise. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, será o responsável por incluir o caso na pauta. É importante ressaltar que, mesmo após a finalização deste julgamento, a defesa de Collor poderá apresentar novos recursos.
Recentemente, o ex-presidente argumentou que houve um erro no processo anterior relacionado à contagem dos votos e questionou a falta de provas nas acusações contra ele.
O desdobramento do caso possibilita ao público acompanhar mais de perto a dinâmica do julgamento e as perspectivas legais envolvidas. O que resta agora é aguardar as decisões dos ministros e as possíveis repercussões políticas que isso pode acarretar.
O que você acha sobre este assunto? Deixe seu comentário e compartilhe com seus amigos!
Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/09/mendonca-leva-julgamento-de-recurso-contra-pena-de-collor-ao-plenario-presencial-do-stf.ghtml
- https://noticias.r7.com/jr-na-tv/video/stf-vai-julgar-novamente-recurso-de-fernando-collor-apos-pedido-de-andre-mendonca-10112024/
