Entenda as propostas que podem impactar motoristas em todo o Brasil!
CNH em perigo! Nova lei do Detran pode reduzir validade e cancelar habilitações. Foto: CPG Ideogram.
Recentemente, as discussões sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganharam destaque em meio a duas importantes propostas legislativas no Brasil. A primeira se refere à possível criação de uma nova categoria na CNH voltada para motoristas de carros automáticos, enquanto a segunda trata de mudanças nas regras de validade, especialmente para motoristas idosos.
Conforme a proposta do Projeto de Lei 7.746/17, de autoria da deputada Mariana Carvalho, a categoria B da CNH poderia ser dividida em B1 para motoristas que dirigem somente veículos automáticos e B2 para aqueles que dirigem tanto automáticos quanto manuais. Embora o PL tenha avançado na Câmara dos Deputados, “não houve nenhum tipo de conclusão sobre o projeto e, consequentemente, não há uma data definida para a lei entrar em vigor”, conforme reportado por Jady Peroni do Autoesporte.
E o que isso significa para os motoristas? A mudança, se aprovada, não exigirá atualização da CNH para condutores já habilitados, mas somente para novos motoristas. Essa atualização teria o objetivo de facilitar a regulamentação da condução de veículos automáticos, que, atualmente, representam mais de 70% da produção nacional.
Além dessa mudança, outra proposta em discussão diz respeito às novas regras do Detran que podem afetar fortemente a validade da CNH, especialmente para motoristas com mais de 50 anos. De acordo com o novo regulamento, motoristas abaixo dessa faixa etária poderão renovar a habilitação a cada 10 anos, enquanto aqueles entre 50 e 69 anos deverão fazê-lo a cada 5 anos, e motoristas com mais de 70 anos, a cada 3 anos. A medida visa garantir que todos os condutores mantenham condições adequadas para dirigir, reduzindo riscos no trânsito.
Se você é motorista ou está pensando em obter a CNH, é fundamental estar atento a essas mudanças. Não só para evitar complicações e riscos de cancelamento da habilitação, mas também para contribuir com a segurança no trânsito. O Detran já anunciou que “o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) está acompanhando o andamento do PL e estudando os possíveis impactos e adaptações que essa proposta pode exigir”.
Outro projeto relacionado prevê a inclusão de veículos automáticos nas autoescolas, o que facilitará a formação de novos motoristas e adequará o ensino às novas demandas do mercado.
Para mais informações sobre como essas mudanças podem afetar sua CNH e a segurança no trânsito, siga as atualizações do Detran e das notícias do setor. O que vocês acham das mudanças propostas? Deixe seu comentário abaixo!
Referências
- https://autoesporte.globo.com/servicos/noticia/2024/11/verdade-cnh-tera-categoria-carros-automaticos-entenda.ghtml
- https://clickpetroleoegas.com.br/cnh-em-risco-de-cancelamento-nova-lei-do-detran-muda-validade-e-pode-tirar-habilitacao-de-motoristas/
