Descubra como será o funcionamento dos serviços e comércio durante a nova data comemorativa!
Movimento na Rua 25 de março, no centro da capital paulista. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Neste 20 de novembro, o Brasil celebra pela primeira vez o feriado nacional da Consciência Negra, que foi instituído pela Lei 14.759/2023. Essa data é um importante marco na luta contra o racismo e representa a memória de Zumbi dos Palmares, líder quilombola admirado por sua resistência e luta pela liberdade.
A nova legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, além de resgatar uma questão histórica, proporciona uma folga aos trabalhadores. Neste sentido, muitos órgãos e serviços públicos estarão suspensos em homenagem ao feriado. “No entanto, serviços essenciais, como saúde, segurança e transportes, continuarão a funcionar”, explica um especialista em direito trabalhista.
## O que abre e fecha no feriado?
Bancos: Todas as agências estarão fechadas na quarta-feira, e pagamentos com vencimento na data poderão ser realizados no dia 21 de novembro.
Bolsa de Valores: Não haverá operações na B3, com atividades sendo retomadas na quinta-feira.
Commerce: O funcionamento será variado e dependerá da política de cada estabelecimento. Em algumas regiões, shops e lojas podem operar em horários reduzidos, ou até mesmo permanecer fechados.
INSS: As agências do Instituto Nacional do Seguro Social não terão expediente no feriado e retomarão normalmente as atividades no dia seguinte.
Correios e lotéricas: Também estarão fechados no dia da Consciência Negra, com atendimento normal sendo retomado no dia 21.
Órgãos públicos: Repartições que não operam em regime de escala não funcionarão, mas algumas atividades essenciais seguirão normalmente, conforme estabelecido pela legislação.
Para o consumidor, as variações de horários no comércio vão depender de convenções locais e acordos regionais. Supermercados e shoppings, em geral, podem ter funcionamento especial, no entanto, é sempre bom checar antecipadamente.
Conforme alertado por Patricia Lauris, do G1 Tocantins, “a convenção coletiva da Fecomércio Tocantins determina que não é permitida a abertura do comércio em geral no feriado da Consciência Negra, mas supermercados e shopping center têm regras diferenciadas”.
Este feriado não só celebra importantes conquistas sociais e históricas, mas também destaca o papel de cada cidadão na preservação da memória e na luta contra a desigualdade racial.
Aproveite esta data significativa para se informar e, quem sabe, refletir sobre o caminho que temos pela frente. Não esqueça de compartilhar suas opiniões e experiências nos comentários!
Referências
- https://www.terra.com.br/economia/onde-e-feriado-da-consciencia-negra-veja-isso-e-o-que-abre-no-feriado,8e6f64ad9b9ab6af706c5b8616e5f899v4ynkulp.html
- https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/11/19/veja-o-que-abre-e-fecha-no-feriado-nacional-da-consciencia-negra.ghtml
- https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/feriado-nacional-de-20-de-novembro-saiba-quais-sao-os-direitos-do-trabalhador/
