Mais um avanço na luta pela justiça ou um retrocesso na defesa dos direitos das mulheres?
Imagem: Votação no STF sobre a manutenção da prisão de Robinho. Fonte: Ivan Storti/Santos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou mais uma decisão importante relacionada à prisão do ex-jogador de futebol Robinho. No último sábado (16/11), a ministra Cármen Lúcia registrou o quinto voto em favor da manutenção da prisão, no contexto do pedido para concessão de habeas corpus. Apenas um voto, do ministro Gilmar Mendes, foi favorável à libertação temporária do atleta com base na possibilidade de recursos.
Atualmente, o painel do STF registra cinco votos a favor da prisão e um contra. Além de Cármen Lúcia, os ministros Luiz Fux (relator), Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e Cristiano Zanin se manifestaram a favor da prisão, já que a defesa tenta a libertação de Robinho até que todos os recursos sejam analisados. A defesa argumenta que, enquanto houver chance de recorrer, o atleta deveria poder aguardar o julgamento fora da cadeia.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por seu envolvimento em um caso de estupro que ocorreu em 2013. Ele está preso no Brasil desde março de 2024, após a Itália solicitar a homologação da sentença para a execução da pena.
Ao votar, Cármen Lúcia enfatizou a gravidade das questões relacionadas ao estupro, afirmando que “a impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo”. A ministra destacou que a luta contra a violência de gênero é uma questão de respeito à dignidade de todas as mulheres.
O caso de Robinho é um sinal claro de que a Justiça brasileira está avaliando a proteção dos direitos das mulheres em um contexto onde casos de violência sexual muitas vezes ficam impunes. A decisão plena do STF sobre a prisão deve ocorrer até o dia 26 de novembro.
O público está curioso e espera a decisão final. O que você pensa sobre o caso? Compartilhe suas opiniões nos comentários e não se esqueça de compartilhar esse artigo!
Referências
- https://www.terra.com.br/nos/prisao-de-robinho-recebe-mais-um-voto-do-stf-veja-o-painel,8cf0dc84907f3d9289c2e05b24881388o92digw0.html