Decisão do TJ-RS mantém magistrado afastado, mas sem prejuízo financeiro
O juiz de Direito Jerson Moacir Gubert — Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, em uma sessão reservada realizada na última segunda-feira (18), manter o afastamento do juiz de Direito Jerson Moacir Gubert. O magistrado é alvo de investigações sigilosas por suspeita de armazenamento e compartilhamento de materiais de pornografia infantil, que começaram após monitoramento da Polícia Federal em agosto deste ano.
De acordo com o relator do caso, a insistência em manter o afastamento é uma cautela necessária, dado a gravidade das acusações. “A sessão foi realizada apenas com desembargadores e servidores da Corte, sem espaço para manifestações externas”, afirmou a fonte. O advogado de Gubert, Rafael Maffini, ressaltou a natureza sigilosa do processo, afirmando que “não pode tecer comentários sobre ele”.
Apesar do afastamento, o juiz Jerson Moacir Gubert não terá prejuízos em seus vencimentos, conforme prevê a prerrogativa constitucional. Em outubro, conforme dados do portal do Tribunal de Justiça, seu salário totalizou R$ 110 mil, incluindo subsídios e gratificações.
As investigações do Ministério Público (MP), que estão em andamento, resultaram na apreensão de computadores e HDs da residência do magistrado, indicando que práticas ilícitas estavam em curso. “Um relatório da Polícia Federal já foi entregue à administração do Tribunal, e as análises do material apreendido ocorrem em sigilo”, destacam os responsáveis pela investigação.
Gubert, que atua como juiz desde 1994 e presidia a 4ª Turma Recursal Cível de Porto Alegre, é investigado com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que abordam o compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil.
As autoridades ainda não se manifestaram sobre os próximos passos na investigação, que segue sob responsabilidade do Ministério Público devido ao foro privilegiado do magistrado. O caso levanta preocupações significativas sobre a integridade do sistema judiciário e a responsabilidade de seus membros em relação à proteção de crianças e adolescentes.
A situação de Jerson Moacir Gubert será acompanhada de perto pela sociedade, que aguarda respostas claras e rápidas no decorrer das investigações.
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Referências
- https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/11/20/juiz-do-rs-permanecera-afastado-mas-seguira-recebendo-salarios.ghtml
- https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2024/11/tj-rs-mantem-afastamento-de-juiz-suspeito-de-armazenar-pornografia-infantil-cm3pzxzfm001y012ng0yfmgdx.html
- https://agoranovale.com.br/noticias/policia/tj-rs-mantem-afastamento-de-juiz-investigado-por-suspeita-de-pornografia-infantil/
