Entenda como a proposta da deputada Erika Hilton pode impactar trabalhadores e empresas!
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca transformar a jornada de trabalho no Brasil. Crédito: Kleber Sales.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “6×1”, que visa alterar a atual jornada de trabalho no Brasil, tem ganhado destaque nas últimas semanas. Iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta já conta com 233 assinaturas, superando o mínimo necessário para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a PEC poderá impactar a vida de milhões de trabalhadores e a dinâmica do mercado de trabalho no país.
Atualmente, a proposta sugere a substituição da jornada tradicional de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, pela nova escala de quatro dias de trabalho e três de folga, mantendo os salários inalterados. “A ideia é não só abolir a escala 6×1, mas também reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, proporcionando uma melhora na qualidade de vida dos empregados”, afirma a deputada Erika Hilton.
Segundo a advogada trabalhista Rebecca Paranaguá Fraga, a proposta é significativa, mas traz consigo diversos desafios. “Embora a redução da jornada possa trazer benefícios, como o aumento da qualidade de vida, pode também implicar em custos adicionais para as empresas, que provavelmente terão que contratar mais funcionários ou pagar horas extras”, alerta.
No contexto atual, onde a economia brasileira ainda enfrenta desafios, a proposição suscita debates intensos sobre seus potenciais riscos e benefícios. A proposta também foi um dos temas abordados durante a Marcha da Consciência Negra em São Paulo, destacando sua relevância nas discussões sociais e econômicas.
Na opinião do senador Paulo Paim, a mobilização nas redes sociais é crucial para o avanço desta proposta legislativa. Ele comenta: “O movimento sindical precisa se adaptar ao novo cenário político e fazer uso das ferramentas digitais para se aproximar dos trabalhadores”. Assim, a proposta já começa a inspirar reinvenções dentro do sindicalismo, como uma nova forma de engajamento e luta pelos direitos trabalhistas.
A adoção de jornadas reduzidas já é uma realidade em vários países, onde experiências têm demonstrado que a produtividade não necessariamente diminui com menos dias de trabalho. Estudo realizado na Inglaterra, por exemplo, mostrou que 92% das empresas que testaram a jornada de quatro dias optaram por adotar o novo modelo de forma permanente.
Por fim, a PEC 6×1 ainda precisa passar por diversas etapas legislativas antes de sua possível implementação. Uma vez aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguirá para o plenário da Câmara, onde deverá conquistar pelo menos 308 votos para avançar ao Senado.
Esse debate é somente o início de uma conversa maior sobre o futuro do trabalho no Brasil. O que você pensa sobre essa proposta? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!
Referências
- https://www.correiobraziliense.com.br/direitoejustica/2024/11/6993016-pec-escala-6×1-entenda-a-proposta.html
- https://www.brasildefato.com.br/2024/11/21/paulo-paim-influencia-das-redes-contra-escala-6×1-pode-inspirar-reinvencao-do-sindicalismo
- https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/o-novo-candidato-a-pai-dos-que-trabalham-muito-e-folgam-pouco
