Processos de remoção foram divulgados e interessados têm até 15 dias para se inscrever
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou a aprovação de quatro editais para remoção de juízes de direito, visando atender as demandas das comarcas do interior. As informações foram divulgadas em sessões recentes, onde foram escolhidos magistrados para diversas vagas, incluindo a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais em Manaus.
De acordo com a publicação, duas vagas serão preenchidas pelo critério de antiguidade e duas por merecimento. O detalhamento dos editais foi feito na avaliação dos processos em uma sessão plenária do TJAM, que ocorreu no dia 12 de novembro de 2024.
Os juízes que desejam concorrer às vagas devem se inscrever no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM dentro do prazo de 15 dias, a partir da sua primeira publicação. Para as vagas por antiguidade, os solicitantes precisam apresentar certidões de órgãos específicos do TJAM como a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Corregedoria-Geral de Justiça.
Os critérios para as vagas por merecimento exigem que os magistrados estejam na primeira quinta parte da lista de antiguidade, além do tempo mínimo de dois anos de efetivo exercício. Requisitos adicionais podem ser consultados diretamente nos editais disponibilizados pelo TJAM.
A seguir, foram destacados os juízes escolhidos:
- Careen Aguiar Fernandes – única inscrita para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais.
- Igor de Carvalho Leal Campagnolli – titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica à Crianças e Adolescentes.
- Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro – do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
- James Oliveira dos Santos – da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
