A disputa judicial pela famosa esmeralda de quase 380 kg está perto de uma resolução.
Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’ — Foto: Andrew Spielberger/AP
A Esmeralda Bahia, uma das maiores pedras preciosas do mundo, encontrada em 2001 no município de Pindobaçu, na Bahia, está no centro de uma longa batalha judicial entre Brasil e Estados Unidos. Após anos de impasses e investigações, a Justiça americana decidiu, em 21 de novembro de 2024, determinar que a pedra, avaliada em até 2,3 bilhões de reais, seja devolvida ao Brasil.
Considerada um tesouro nacional, a Esmeralda Bahia pesa quase 380 kg e, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), foi contrabandeada para os EUA em 2005 usando documentos falsificados. Em 2017, a Justiça brasileira já havia condenado os responsáveis pelo contrabando, mas a repatriação nunca havia sido efetivada, gerando uma situação de impasse que só foi resolvida agora.
A recente decisão foi tomada pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, que aceitou o pedido de repatriação feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O juiz reconheceu que a pedra preciosa foi extraída do Brasil de forma ilegal e que sua comercialização não respeitou os trâmites legais. Como parte do procedimento, o Departamento de Justiça dos EUA terá de protocolar a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.
Esmeralda Bahia. — Foto: Divulgação/AGU
Caso haja recursos, a repatriação poderá ser suspensa até uma nova decisão da Justiça americana. Atualmente, a Esmeralda Bahia se encontra sob a guarda da Polícia de Los Angeles, Califórnia.
Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou a importância da devolução, afirmando: “Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.” A luta pela repatriação tem reunido esforços de várias instituições brasileiras, como a AGU e o Ministério Público Federal (MPF), totalizando quase uma década de trabalho conjunto.
A história da Esmeralda Bahia destaca não apenas os desafios legais em torno das ilícitos do tráfico de bens culturais, mas também a responsabilidade do Brasil em proteger e valorizar seu patrimônio nacional.
Os leitores são encorajados a comentar e compartilhar esta notícia sobre um tema que, certamente, afeta a identidade cultural e o patrimônio do Brasil.
Referências
- https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/11/22/entenda-disputa-judicial-em-torno-da-esmeralda-de-quase-380-kg-encontrada-na-bahia.ghtml
- https://olhardigital.com.br/2024/11/22/ciencia-e-espaco/brasil-recupera-tesouro-de-380-kg-que-estava-nos-eua/
- https://www.terra.com.br/economia/justica-dos-eua-acata-pedido-de-repatriacao-de-pedra-que-pode-valer-quase-r-6-bi-para-o-brasil,994aeaa875bb08781d38e45e2ac25136ukf52ah5.html
