Após anos de disputas judiciais, decisão histórica pode finalmente trazer a esmeralda de volta ao país!
Esmeralda Bahia é uma pedra que pesa quase 380 quilos, foi encontrada em Pindobaçu e levada, com documento falso, para os Estados Unidos.
A Justiça dos Estados Unidos anunciou, na quinta-feira (21), que acatou o pedido do Brasil para a repatriação da Esmeralda Bahia, uma imponente pedra preciosa de aproximadamente 380 quilos, encontrada em Pindobaçu, na Bahia. Este veredicto encerra uma longa e complexa batalha legal que se estendeu por mais de dez anos e envolve questões de contrabando e falsificação de documentos.
A Esmeralda Bahia foi extraída ilegalmente do Brasil em 2001, mas seu destino se tornou controverso após ser enviada para os EUA em 2005 com o uso de documentos falsos. A decisão foi tomada pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, que reconheceu os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a legalidade da posse da pedra. “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União, destacando que a pedra “é um bem cultural brasileiro que será incorporado ao nosso Museu Geológico”.
Ainda existe a possibilidade de recurso por parte das partes envolvidas, mas a expectativa é que o Departamento de Justiça dos EUA finalize os trâmites até o dia 6 de dezembro. Enquanto isso, a esmeralda permanece sob a custódia da Polícia de Los Angeles.
Historicamente, a Esmeralda Bahia não é a única pedra preciosa encontrada na região. Desde 2001, seis grandes esmeraldas foram localizadas na Bahia, despertando o interesse de colecionadores e empresários. A última descoberta, de 235 quilos, foi avaliada em impressionantes US$ 165 milhões, aproximadamente R$ 962 milhões, o que demonstra a riqueza mineral da área.
Por se tratar de um tesouro nacional, o caso da Esmeralda Bahia destaca a importância da proteção patrimonial e a necessidade de cooperação internacional. As autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, têm trabalhado arduamente para assegurar que as decisões judiciais sejam respeitadas e que esses itens voltem a fazer parte da cultura e da história do Brasil.
Este recente avanço no caso da Esmeralda Bahia não é apenas uma vitória jurídica, mas também simbólica, reforçando a significativa luta brasileira contra a exploração e o tráfico ilegal de recursos naturais.
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Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/11/justica-americana-manda-devolver-ao-brasil-esmeralda-encontrada-na-bahia.shtml
- https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202411/eua-autorizam-repatriacao-da-esmeralda-bahia-ao-brasil-mas-ainda-cabe-recurso
- https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/11/22/seis-esmeraldas-gigantes-foram-encontradas-na-bahia-em-23-anos.ghtml