A decisão sobre a pedra preciosa de quase 380 kg favorece o Brasil após anos de disputa legal!
Esmeralda Bahia. — Foto: Divulgação/AGU
A Justiça dos Estados Unidos decidiu, na quinta-feira (21), que a Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de quase 380 kg, deve ser devolvida ao Brasil. Essa decisão foi resultado de um longo processo judicial que durou anos, no qual se provou que a pedra foi extraída e comercializada ilegalmente.
A Esmeralda Bahia foi encontrada em Pindobaçu, no norte da Bahia, em 2001 e é considerada um tesouro nacional. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a pedra foi levada para os EUA de maneira ilícita, utilizando documentos falsificados, e atualmente encontra-se sob custódia da Polícia de Los Angeles.
O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e reconheceu a necessidade de repatriação, afirmando que “mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro”. O advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou a decisão: “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de um trabalho conjunto de cooperação da AGU com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça.”
Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’ — Foto: Andrew Spielberger/AP
A repatriação está prevista para ser finalizada até o dia 6 de dezembro, de acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, embora ainda seja possível recorrer da decisão, o que poderia atrasar a devolução. Além disso, a Justiça brasileira tinha declarado em 2017 que qualquer posse da assistência à Justiça representa a obrigação de devolução da pedra, condenando dois empresários envolvidos no contrabando.
Com a perspectiva de retorno ao Brasil, a pedra será integrada ao Museu Geológico Brasileiro. A luta pela repatriação começou em 2015, com um pedido oficial do governo brasileiro, destacando o valor cultural e histórico da Esmeralda Bahia.
Os desdobramentos desta história remetem a um reconhecimento crescente da importância de proteger e recuperar o patrimônio cultural, mostrando que cada detalhe conta na preservação da história e identidade de uma nação.
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Referências
- https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/11/22/decisao-justica-eua-esmeralda-bahia.ghtml
- https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/esmeralda-bahia-eua-vao-repatriar-ao-brasil-pedra-de-r-2-bilhoes-retirada-ilegalmente-1
- https://olhardigital.com.br/2024/11/22/ciencia-e-espaco/brasil-recupera-tesouro-de-380-kg-que-estava-nos-eua/
