Decisão da Justiça gera protestos e mobilizações entre candidatos e professores!
Professores protestam no TJ contra suspensão do concurso da Semec em Teresina — Foto: Arquivo pessoal
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) anunciou, nesta quarta-feira (4), que irá recorrer da suspensão do concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina. A decisão para suspender o certame foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em 21 de novembro, após uma ação do Ministério Público do Piauí (MPPI) que alegou a inclusão tardia de uma cláusula de barreira no edital.
“O Idecan informa que irá recorrer da decisão para provar na justiça que não houve alteração no edital durante o andamento do concurso da Semec”, diz a nota divulgada pela instituição. A cláusula, que limitava a correção das provas de redação a candidatos classificados dentro de um número pré-definido de vagas, foi apontada pelo MPPI como uma questão que poderia ter prejudicado a igualdade entre os participantes.
Apesar da reclamação do MPPI, candidatos afirmam que a cláusula estava presente no edital desde sua publicação em fevereiro de 2024, e os representantes do Idecan reforçam que “a aplicação da regra foi devidamente aplicada ao longo do certame” e que não houve alteração nas regras estabelecidas. Os manifestantes, muitos deles professores, realizaram atos em frente ao TJPI para chamar atenção para o que consideram uma suspensão injusta. “A alegação do Ministério Público é de que essa cláusula foi incluída depois, mas estamos aqui para mostrar que não, que ela sempre esteve no edital”, declarou o professor Eneias Brasil, um dos manifestantes.
Concurso da Semec: Idecan entra com recurso contra suspensão do certame – (Divulgação)
A situação gerou mobilizações entre os aprovados, que afirmam ter seguido todas as etapas do concurso e esperam a confirmação dos seus direitos. A Secretaria Municipal de Educação, em comunicado, orientou que todas as questões relacionadas ao concurso devem ser direcionadas ao Idecan, ressaltando que somente o instituto é responsável pela organização do certame.
Com a situação ainda indefinida, os professores e candidatos esperam por uma decisão judicial favorável que possa garantir a retomada do concurso, com a inclusão de todos os classificados nas próximas fases. O Idecan afirmou que continuará lutando para assegurar a legalidade e a transparência do processo.
O desfecho desse caso ainda está por vir, e os interessados acompanham de perto as movimentações no Tribunal de Justiça do Piauí, que deverá analisar as manifestações apresentadas por todos os envolvidos.
Referências
- https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2024/12/04/idecan-vai-recorrer-de-suspensao-do-concurso-da-semec-em-teresina-nao-houve-alteracao-no-edital.ghtml
- https://portalodia.com/noticias/geral/concurso-da-semec-idecan-entra-com-recurso-contra-suspensao-do-certame-423281.html
- https://www.portalgurgueia.com.br/noticias/15699-aprovados-em-concurso-de-colonia-do-gurgueia-protestam-contra-suspensao-do-certame
