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Serão os ex-policiais condenados por homicídio e tortura? O tribunal está prestes a decidir!

Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da PRF, em Umbaúba (SE)
Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da PRF, em Umbaúba (SE) — Foto: Arquivo pessoal

O julgamento dos ex-policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022, chega à sua fase final. Os réus Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia enfrentam acusações de tortura e homicídio triplamente qualificado após a morte de Genivaldo, que foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo em Umbaúba, no estado de Sergipe.

“As vítimas não precisam passar por isso. Elas têm o direito de serem tratadas com dignidade”, disse a procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, Eunice Dantas, ressaltando a gravidade da abordagem policial que resultou na morte de Genivaldo.

O caso se tornou emblemático no debate sobre o uso excessivo da força pelas autoridades policiais, provocando uma ampla discussão sobre direitos humanos no Brasil. A fase de julgamento, que teve início com os interrogatórios dos réus, se estendeu por 11 dias.

Durante o depoimento, William de Barros Noia, um dos réus, afirmou que “nenhuma de suas intervenções teve a intenção de provocar a morte de Genivaldo”. Por sua vez, Paulo Rodolpho relatou que lançou gás lacrimogêneo em um esforço para controlar a situação, confiando nos protocolos de sua formação. “Eu não tinha o propósito de causar morte, e sim de conter Genivaldo”, declarou.

O julgamento atraiu a atenção da mídia e do público, evidenciado pela grande quantidade de testemunhas convocadas. A Justiça Federal convocou 30 testemunhas e seis peritos, sendo que estas fases de depoimento foram concluídas na quarta-feira (4). A defesa dos réus argumenta que as ações estavam dentro dos limites da lei e que não houve intenção de matar.

Sala em que acontece júri popular do caso Genivaldo dos Santos, em Estância (SE)
Sala em que acontece júri popular do caso Genivaldo dos Santos, em Estância (SE) — Foto: Ascom TRF5

A decisão do júri será crucial para definir não apenas o destino dos réus, mas também o futuro das práticas policiais no Brasil. O veredito, esperado para ser anunciado ainda hoje, poderá resultar em condenações severas, já que a evidência apresentada pela perícia indica que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória, em decorrência de gases tóxicos liberados durante a abordagem.

O caso Genivaldo se tornou um símbolo da luta por justiça em situações de abuso de poder e violência policial no Brasil. Com a expectativa de um desfecho que poderá impactar as políticas de segurança pública, a aplicação da lei e a confiança da população nas forças de segurança, a sociedade aguarda ansiosamente por um veredicto justo.

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Referências

  • https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2024/12/06/caso-genivaldo-julgamento-de-ex-policiais-chega-a-fase-final.ghtml
  • https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=325986
  • https://noticias.r7.com/record-news/news-das-19h/video/caso-genivaldo-juri-decide-se-policiais-reus-por-homicidio-em-viatura-serao-condenados-06122024/

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