Nova regulamentação contrasta com a lei mais rígida de São Paulo.
Imagem mostra uma pessoa entregando um celular preto para outra pessoa que está segurando uma caixa transparente com o número 1801. O fundo é de uma sala de aula. Fonte: Folhapress
A recente aprovação da lei em São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas gerou uma discussão acalorada no cenário educacional. Enquanto a legislação paulista apresenta regras mais rigorosas sobre o armazenamento dos dispositivos, o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional se mostra mais flexível.
Ambas as normas estabelecem que os celulares não podem ser utilizados durante o horário escolar, abrangendo aulas, recreios e atividades extracurriculares. Contudo, a lei paulista exige que os aparelhos sejam mantidos em locais inacessíveis aos alunos, enquanto o projeto nacional permite que os celulares sejam armazenados em mochilas ou armários individuais. Como destacou a deputada Marina Helou, a legislação de São Paulo “é mais restritiva […] para defender o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes”.
A discussão não se limita somente ao armazenamento, mas também à função dos educadores. Segundo Ferreirinha, relator do projeto no Congresso, a proposta federal visa evitar que os professores tenham que desempenhar papéis de vigilantes para controlar o uso de celulares. “O armazenamento na mochila acaba onerando muito o professor”, afirmou.
O impacto do uso de celulares nas escolas também foi debatido em meio a preocupações sobre a saúde mental e o aprendizado dos alunos. A deputada Soraya Santos enfatizou que “o aprendizado está caindo no mundo inteiro” e que a proibição tem mostrado resultados positivos, como observado no Rio de Janeiro, onde a medida já foi implementada.
A imagem mostra uma criança segurando um smartphone com as duas mãos. O fundo apresenta cores sugerindo um ambiente ao ar livre. Fonte: Folhapress
As divergências entre as duas regulamentações também refletem a luta política em torno do tema. Durante as discussões, alguns deputados ligados ao movimento Escola Sem Partido argumentaram que o celular atua como um “defensor” em casos de “doutrinação ideológica”, criando um espaço para vozes contrárias no debate.
Os próximos passos envolvem a avaliação da proposta nacional pelo Senado, com o objetivo de alcançar um consenso que equilibre as preocupações com a segurança e o aprendizado dos estudantes. Nos próximos dias, espera-se que o projeto seja votado, com um panorama que inclui a participação ativa de líderes educacionais e políticos.
Este é um tema que suscita opiniões divergentes e continua a evoluir. O que você acha dessa discussão? Sinta-se à vontade para deixar seu comentário e compartilhar este artigo!
Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/12/proposta-nacional-e-mais-flexivel-sobre-armazenamento-de-celular-na-escola.shtml
