Investidor busca indenização de R$ 400 milhões da Novonor em caso de corrupção

Entenda o processo bilionário que envolve a antiga Odebrecht e a Braskem!

Aurélio Valporto, economista e presidente da Abradin, está em busca de indenização em caso envolvendo a Braskem. Fonte: Folha de S.Paulo

A disputa judicial envolvendo a Braskem e a Novonor, antiga Odebrecht, ganhou novos contornos após a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverter uma sentença que determinava o pagamento de R$ 8 bilhões em indenização por danos causados à petroquímica. O autor da ação, Aurélio Valporto, economista e presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), pleiteia que a Novonor ressarça a Braskem, de onde ele seria um acionista minoritário.

Valporto, que investiu apenas R$ 5.500 na Braskem em 2018, alega que, por meio dessa ação, tem o direito a 5% do total da indenização, que poderia significar R$ 400 milhões. Ele afirma que “o intuito da lei é exatamente premiar o acionista minoritário, para que ele vigie, denuncie os abusos e corra os riscos desse tipo de ação”. Contudo, os advogados da Novonor questionam as intenções de Valporto, classificando-o como um “oportunista” que busca vantagens pessoais.

A questão central deste desdobramento judicial remete às operações da Novonor que teriam causado prejuízos à Braskem, incluindo o pagamento de propinas a executivos da Petrobras, conforme registrado em acordos de leniência relacionados à Operação Lava Jato. Em razão da alegação de que a indenização poderia comprometer a própria sobrevivência da Braskem, o TJ-SP decidiu a favor da construtora, argumentando que o pagamento invalidaria acordos feitos com a Justiça dos Estados Unidos.

O escândalo da Odebrecht e a queda do acordo de colaboração. Fonte: Folhapress

Valporto, que tem um histórico de litígios em defesa de acionistas minoritários, destaca a importância desse processo para o futuro do mercado de capitais no Brasil, afirmando que “é muito mais que o futuro da Braskem, é o futuro do mercado de capitais brasileiro e da economia nacional”. O economista já afirmou que irá recorrer da decisão, que considera absurda e espúria.

O desenrolar desse caso chama a atenção não apenas pelo montante da indenização, mas também pela discussão sobre os direitos dos acionistas minoritários em um mercado onde as decisões dos acionistas controladores frequentemente colocam em risco os interesses dos investidores pequenos.

Este exemplo reitera a necessidade de um sistema de proteção robusto para os acionistas minoritários no Brasil, refletindo o que foi feito em outras jurisdições mais maduras.

A parte final desta história ainda está sendo escrita, e a expectativa é que novos desdobramentos surjam nos próximos dias à medida que o caso avança nas instâncias superiores da Justiça.

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