O que vem a seguir após o julgamento que suspendeu a votação da cassação?
Carla Zambelli durante sessão na Câmara dos Deputados. Fonte: Michel Jesus – Câmera dos Deputados
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, formar maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido à prática de desinformação eleitoral durante as eleições de 2022. O placar inicial foi de 4 a 0, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista, o que significa que a decisão final ainda está pendente.
A ação foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e a cassação pode resultar na inelegibilidade de Zambelli por até oito anos, caso a decisão se mantenha após o esgotamento de eventuais recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Zambelli, conhecida por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusada de abusar de seu poder político e de disseminar informações falsas para minar a confiança nas urnas eletrônicas, tendo declarado em várias ocasiões que houve “manipulação” no processo eleitoral.
O corregedor-regional eleitoral, desembargador Encinas Manfré, foi o primeiro a votar e destacou que a deputada atuou em um “sistema de desinformação” que beneficiou aliados políticos. “Ela utiliza abusivamente do poder político que detém com o cargo de deputada para conferir credibilidade ao que é disseminado”, afirmou Manfré. Durante seu voto, ele citou vídeos e declarações de Zambelli que alegam haver irregularidades nas urnas, como a manipulação em um prédio de sindicato em Itapeva, São Paulo.
Após a apresentação do voto do relator, a magistrada Maria Cláudia Bedotti pediu vista do processo, adiando a continuação do julgamento. A expectativa é que a análise retorne após o recesso.
Em reação, Zambelli comentou: “Nada mudou. Vamos continuar fazendo um bom trabalho, pelas quase 1 milhão de pessoas que acreditam em mim.” A defesa argumenta que não houve ato ilícito por parte da parlamentar e que suas postagens se baseiam no direito à liberdade de expressão.
Esse caso se insere em um contexto mais amplo de ações que visam responsabilizar políticos por disseminação de informações falsas durante as eleições, refletindo as tensões que marcam a política brasileira contemporânea.
À medida que a situação evolui, as reações e o desfecho do julgamento devem continuar a ser acompanhados de perto. É importante que o eleitor continue a debater este tema que impacta a democracia e a confiança no processo eleitoral.
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Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/12/relator-no-tre-sp-vota-para-cassar-zambelli-por-desinformacao-eleitoral-em-2022.shtml
- https://www.cartacapital.com.br/politica/tre-sp-forma-maioria-para-cassar-mandato-de-zambelli-por-desinformacao-eleitoral-em-2022/
