Mudanças na política de saúde prometem mais acesso e cuidados para jovens trans!
Uma pessoa está segurando uma bandeira transgênero acima da cabeça, com o sol brilhando atrás dela. A cena ocorre em um ambiente urbano, onde outras pessoas também estão presentes, mas em segundo plano. A bandeira tem as cores azul, rosa e branco, e a pessoa está vestindo uma blusa rosa.
O Ministério da Saúde, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma importante revisão em seus serviços voltados à população trans, elevando o número de atendimentos de 22 para 194 unidades no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta nova política foi apresentada em uma portaria publicada no dia 10 de dezembro de 2024 e representa um investimento previsto de R$ 443 milhões até 2028.
Uma das mudanças mais significativas é a redução da idade mínima para a realização de procedimentos cirúrgicos e tratamentos hormonais. De acordo com a nova normativa, a idade mínima para a realização de cirurgias, como a mastectomia — remoção das mamas —, foi reduzida de 21 para 18 anos. Para o uso de hormônios, a faixa etária caiu de 18 para 16 anos, desde que haja autorização dos pais. Isso proporciona um acesso mais facilitado aos tratamentos para os adolescentes trans, que agora poderão iniciar a hormonalização em uma idade mais jovem.
Flavia do Bonsucesso Teixeira, diretora do programa, afirmou que “é um cuidado que precisa envolver as famílias e comunidades, compreendendo o quanto a transfobia impacta a vida e a saúde das pessoas trans.” Ela destacou ainda que muitas pessoas têm aguardado há anos por cirurgias necessárias, com alguns casos chegando a mais de 15 anos de espera.
Entretanto, essas mudanças têm gerado controvérsias. Partidos conservadores criticaram a redução da idade para a utilização de hormônios e bloqueadores de puberdade. O deputado federal Hélio Lopes, por exemplo, expressou sua oposição, afirmando ser um “ataque aos mais inocentes” e prometendo lutar contra a medida. Outros políticos, como Nikolas Ferreira, já se articulam para apresentar projetos legislativos visando sustar a nova regra, alegando preocupações sobre os efeitos do tratamento na saúde mental e física dos jovens.
As novas diretrizes do Ministério da Saúde também não exigem que o uso de bloqueadores de puberdade ocorra exclusivamente em caráter experimental, o que difere da posição do Conselho Federal de Medicina (CFM), que vê esses tratamentos como experimentais e condicionados a rígidos protocolos de pesquisa.
Assim, enquanto o programa visa avançar nos direitos da população trans e melhorar o acesso à saúde, ele enfrenta resistência em um cenário político polarizado. O impacto orçamentário das novas diretrizes pode provocar debates sobre a alocação de recursos em áreas de saúde e inclusão.
Este panorama reflete não apenas uma necessidade urgente de atendimento, mas também um avanço nos direitos humanos, levando em consideração a saúde e bem-estar da população trans em todo o Brasil.
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Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/12/ministerio-da-saude-amplia-de-22-para-194-servicos-voltados-a-populacao-trans-no-sus.shtml
- https://www.poder360.com.br/poder-saude/governo-lula-reduz-idade-para-tratamentos-de-adolescentes-trans/
- https://www.metropoles.com/brasil/conservadores-se-revoltam-com-reducao-de-idade-para-tratamento-trans
