Decisão histórica define que ‘Million Years Ago’ deve ser removida devido a semelhanças com ‘Mulheres’
Adele — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão que pode marcar um precedente significativo na proteção dos direitos autorais no Brasil. A 6ª Vara Empresarial do estado determinou a retirada da música ‘Million Years Ago’ da cantora britânica Adele de todas as plataformas digitais, após considerar que a canção plagiou ‘Mulheres’, uma obra de Toninho Geraes, popularizada na voz de Martinho da Vila.
O caso começou em 2021, quando Toninho Geraes, compositor de ‘Mulheres’, enviou notificações à Adele, ao seu produtor Greg Kurstin, e às gravadoras envolvidas, buscando um acordo para o reconhecimento de coautoria e remuneração pelos direitos autorais. No entanto, a falta de resposta levou Geraes a entrar com uma ação judicial em fevereiro de 2024, citando semelhanças que, segundo ele, caracterizavam plágio.
“O juiz considerou essa decisão uma necessidade para evitar danos ao autor enquanto o processo ainda está em andamento”, explicou Fredímio Biasotto Trotta, advogado de Geraes. A medida determina uma multa de R$ 50 mil por cada ato de descumprimento da ordem judicial.
O compositor não se mostrou hostil em relação à artista britânica. “Espero um acordo. Por que não conversaram comigo?”, comentou Geraes, expressando seu desejo de um desfecho amistoso.
As evidências apresentadas à Justiça, como vídeos comparativos e análises de partituras, alegam que as duas músicas têm uma “quase integral consonância melódica”. A decisão ainda permite que os réus, incluindo Adele e suas gravadoras, recorram do veredicto.
Justiça do Rio considera que Adele plagiou música interpretada por Martinho da Vila e determina retirada das plataformas digitais — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
“Embora as músicas sejam de estilos diferentes, as semelhanças não são mera coincidência”, comentou o músico Henrique Cazes, enfatizando a complexidade de comprovar plágios que envolvem gêneros musicais distintos. Para ele, “a coincidência exata de ser igualzinho não é igualzinho”.
Agora, as gravadoras e a artista devem cumprir a liminar, que já está em vigor. A expectativa é que a justiça seja feita e que o nome de Toninho Geraes seja reconhecido dentro da indústria musical. Os advogados do compositor irão monitorar as plataformas digitais para garantir que a decisão seja respeitada.
Este caso traz à luz a importância da proteção aos direitos autorais e o respeito às obras de artistas, ressaltando a necessidade de que discussões sobre coautoria e créditos sejam comuns na indústria musical.
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Referências
- https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/12/16/justica-do-rio-considera-que-adele-plagiou-musica-interpretada-por-martinho-da-vila-e-determina-retirada-das-plataformas-digitais.ghtml
- https://www.terra.com.br/diversao/musica/justica-determina-retirada-de-musica-de-adele-de-plataformas-apos-considera-la-plagio-de-cancao-brasileira,e0415cdac771a28379a50c0a467a1893jaceiqnh.html
- https://www.migalhas.com.br/quentes/421702/juiz-manda-derrubar-musica-de-adele-por-plagiar-martinho-da-vila