Descubra as principais datas e as mudanças que podem impactar milhões de trabalhadores!
Barry Heitin, um advogado aposentado de 76 anos que foi vítima de um sofisticado golpe online, em seu prédio de apartamentos em Arlington, Virgínia, em 18 de julho de 2024 — Foto: Hailey Sadler/The New York Times.
O governo federal brasileiro anunciou um calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para 2025 que começará em 17 de fevereiro. Essa proposta, que ainda precisa da aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marca uma nova fase para os benefícios trabalhistas.
Conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos têm direito ao benefício, desde que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias e recebido até dois salários mínimos em 2023, equivalentes a R$ 2.640.
As datas de pagamento são organizadas de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e foram definidas da seguinte maneira:
– Janeiro: 17 de fevereiro
– Fevereiro: 17 de março
– Março e Abril: 15 de abril
– Maio e Junho: 15 de maio
– Julho e Agosto: 16 de junho
– Setembro e Outubro: 15 de julho
– Novembro e Dezembro: 15 de agosto
O prazo final para o pagamento do abono de 2025 será 29 de dezembro. Para os contribuintes que ainda não realizaram o saque, o governo permitirá o acesso aos valores até 27 de dezembro deste ano. Após essa data, o montante retornará aos cofres públicos, mas poderá ser requisitado em até cinco anos.
É importante destacar que as regras do PIS/Pasep passam por mudanças significativas, com o pacote fiscal proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em discussão no Congresso. As alterações devem ser implementadas gradualmente até 2035, limitando o acesso ao benefício a trabalhadores que ganhem até um salário mínimo e meio. Em 2025, o valor do abono será equivalente ao número de meses trabalhados no ano-base, podendo alcançar até R$ 1.515.
Os trabalhadores que desejam consultar se têm direito ao PIS devem usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Gov.br, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
Acompanhe a evolução desses pagamentos e compartilhe opiniões e dúvidas nos comentários! O conhecimento sobre seus direitos é essencial para garantir benefícios que podem ser fundamentais para milhões de brasileiros.
Referências
- https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/12/13/pispasep-2025-confira-calendario-de-pagamento-do-abono-sugerido-pelo-governo-federal.ghtml
