Decisão da Justiça revela a gravidade de gesto considerado racista durante transmissão ao vivo
Filipe Martins foi denunciado por ter feito gestos que remetem aos usados por movimentos extremistas ligados à ideia de supremacia branca — Foto: Reprodução/Redes Sociais.
A Justiça Federal condenou Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, por racismo, após ele ter feito um gesto considerado supremacista durante uma sessão do Senado em março de 2021. O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, impôs a Martins uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, convertida em 850 horas de trabalho comunitário, além de R$ 52 mil em multas e indenizações.
O incidente ocorreu durante uma transmissão ao vivo da CPI da Covid. Martins foi flagrado fazendo um gesto que remete aos símbolos do movimento “white power”, amplamente associados a grupos extremistas que promovem a supremacia branca. O Ministério Público Federal (MPF) argumentou que o gesto foi voluntário e que Martins estava ciente de sua conotação racista, contrário à alegação da defesa de que ele apenas arrumava o paletó.
A defesa de Martins defendeu que ele não tinha intenção racista e argumentou que a acusação era resultado de uma percepção equivocada sobre seu gesto. “Não houve qualquer gesto voluntário, muito menos um gesto com conotação racista ou ‘supremacista branca’”, afirmaram os advogados. No entanto, o juiz refutou essa defesa, enfatizando a clareza do gesto e sua intenção disfarçada.
Durante a sentença, Pardo destacou também que Martins estava plenamente ciente de que sua imagem estava sendo transmitida, tornando sua conduta ainda mais inaceitável. Em suas palavras, “o grau de provocação e a natureza da manifestação evidenciam a realização voluntária de gesto com significado inegavelmente discriminatório”.
Além deste caso, Filipe Martins está sob investigação relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado, em um inquérito que envolve outros indiciados associados ao entorno de Jair Bolsonaro.
A condenação de Martins lança luz sobre as questões de racismo e discriminação no Brasil, reforçando a importância da responsabilidade pública para figuras em cargos de destaque. A decisão também provoca reflexões quanto ao papel da justiça em casos de discursos de ódio e práticas discriminatórias.
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Referências
- https://www.cartacapital.com.br/justica/ex-assessor-de-bolsonaro-e-condenado-por-gestos-racistas-durante-sessao-do-senado/
- https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/12/17/justica-condena-ex-assessor-de-bolsonaro-por-crime-de-racismo.ghtml
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/12/filipe-martins-ex-assessor-de-bolsonaro-e-condenado-por-gesto-supremacista-branco.shtml