Decisão histórica marca proteção dos direitos autorais da música brasileira; entenda os detalhes!
O compositor Toninho Geraes vai processar Adele por suposto plágio da música ‘Mulheres’ em ‘Million Years Ago’ — Foto: Reprodução/Facebook Toninho Geraes; Matt Sayles/Invision/AP.
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão sem precedentes, suspendendo a reprodução da música “Million Years Ago” da cantora britânica Adele, acusada de plagiar a canção “Mulheres”, de Toninho Geraes. A determinação, proferida pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, proíbe a execução, distribuição e todas as formas de compartilhamento da música nas plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A música “Mulheres”, um clássico interpretado por Martinho da Vila na década de 1990, foi reivindicada como plagiada com base em provas que incluíram a comparação de melodias e análises técnicas. O advogado de Toninho, Fredímio Trotta, declarou: “A decisão é inédita e histórica para a Música Brasileira, pois pela primeira vez é concedida uma medida inibitória de tamanha efetividade no início de um processo de plágio de uma obra original pátria por uma celebridade estrangeira”. Este caso é visto como um marco na proteção dos direitos autorais no Brasil e nos países signatários da Convenção de Berna.
Toninho Geraes, que se mostrou surpreso com a decisão judicial, afirmou estar “sentindo o gosto da Justiça”. Ele expressou ainda a esperança de que a equipe de Adele se manifeste para um possível acordo, afirmando: “Por que fizeram isso comigo? Chama pra conversar. Espero um acordo”. Ele busca uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais e pela utilização não autorizada de sua obra.
A parte ré da ação, que inclui Adele, seu produtor Greg Kurstin e várias gravadoras, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial. As próximas etapas envolvem notificar essas partes para que apresentem suas defesas, enquanto as plataformas de streaming também serão comunicadas da proibição.
A cantora Adele — Foto: Getty Images.
O desfecho deste caso tem grande importância para a indústria musical brasileira, em especial ao colocar em evidência a necessidade de respeito aos direitos autorais e às criações artísticas nacionais. A comparação entre “Mulheres” e “Million Years Ago” levou a Justiça a considerar a similitude suficiente para considerar um ato de plágio.
As atenções agora se voltam para as possíveis reações da cantora e sua equipe, à medida que a situação se desenrola. A decisão já está em vigor, mas só gerará impactos financeiros a partir da notificação às plataformas de streaming.
Essa determinação pode influenciar futuros casos de plágio no Brasil, sinalizando que a Justiça está disposta a proteger a cultura nacional. É um momento significativo para todos os músicos que desejam ver seus direitos respeitados.
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Referências
- https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/12/16/justica-do-rj-determina-suspensao-das-reproducoes-de-musica-de-adele-por-considera-la-plagio-de-cancao-mulheres-de-toninho-geraes.ghtml
- https://www.bol.uol.com.br/entretenimento/2024/12/16/toninho-geraes-nega-autorizacao-a-adele-apos-plagio.htm
- https://www.migalhas.com.br/quentes/421702/juiz-manda-derrubar-musica-de-adele-por-plagiar-martinho-da-vila
