Emenda proposta por Danielle Cunha foi retirada de pauta antes da votação!
Eduardo Cunha e sua filha, Danielle. Fonte: Valmir Moratelli/UOL
O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enfrentou uma derrota significativa ao tentar promover alterações no projeto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Câmara dos Deputados. A proposta, que era uma emenda apresentada por sua filha, a deputada Danielle Cunha (União-RJ), buscava modificar as regras de concessão do benefício, tornando-as mais restritivas para os servidores públicos em comparação aos trabalhadores do setor privado.
Embora Cunha tenha se mobilizado ativamente para angariar apoio entre os parlamentares, seus esforços foram em vão, pois a emenda foi retirada de pauta antes mesmo de chegar à votação. De acordo com informações de Letícia Casado e Felipe Pereira, “a proposta foi tratada como um ataque ao funcionalismo público e natimorta, sem chance de aprovação por tratar trabalhadores de forma diferente.”
Os deputados governistas alertaram que essa emenda dificultaria o acesso ao benefício e limitando os reajustes a servidores, reacendendo um debate sobre os direitos dos trabalhadores. Além disso, a participação de Eduardo Cunha nas discussões não é uma novidade no Congresso, pois ele tem atuado frequentemente nos bastidores por meio do mandato de sua filha.
Recentemente, o Congresso também finalizou a votação de um pacote de cortes de gastos que incluiu ajustes importantes nas regras do BPC, que vinha sob forte escrutínio. A Câmara decidiu suavizar algumas das restrições propostas originalmente pelo governo, permitindo que a concessão do benefício continue a atender pessoas em situações de vulnerabilidade.
As mudanças que foram mantidas no projeto visam não só a contenção de despesas, mas também a criação de mecanismos que aumentam a fiscalização sobre a concessão de benefícios sociais, como a exigência de avaliação de grau de deficiência para o BPC.
Esse cenário reflete um momento tenso no Legislativo, onde a luta por ideais de justiça social se confronta com as necessidades de austeridade fiscal do governo. Enquanto isso, Eduardo Cunha e sua filha devem avaliar seus próximos passos nesta complexa arena política.
Convidamos os leitores a deixar suas opiniões sobre este assunto! O que você acha da atuação de Eduardo Cunha e das mudanças propostas no BPC?
Referências
- https://noticias.uol.com.br/colunas/leticia-casado/2024/12/20/eduardo-cunha-bpc.htm
- https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/12/20/corte-de-gastos-veja-o-que-o-congresso-manteve-ou-alterou-do-pacote-fiscal-do-governo.ghtml
- https://www.camara.leg.br/noticias/1123798-camara-aprova-projeto-que-limita-o-aumento-do-salario-minimo-e-restringe-acesso-ao-bpc
