O ex-deputado teve sua liberdade condicional revogada por Alexandre de Moraes
Fonte: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O ex-deputado Daniel Silveira foi preso novamente pela Polícia Federal na última terça-feira (24), uma ação que ocorreu apenas quatro dias após ter conseguido a liberdade condicional. A decisão de revogar a liberdade do ex-parlamentar foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou que Silveira descumpriu medidas cautelares estabelecidas, acumulando um total de 227 infrações.
Segundo a decisão de Moraes, “Daniel Silveira demonstrou, novamente, seu total desrespeito ao Poder Judiciário e à legislação brasileira”. As violações incluem desobediências às regras de sua liberdade condicional, que obrigavam o ex-deputado a cumprir horários específicos e a utilizar tornozeleira eletrônica, equipamento que, em uma ocasião, ele justificou não estar utilizando alegando que “um cachorro havia roído”.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Desde outubro, o ex-deputado cumpria pena em regime semiaberto e, na semana anterior à sua nova prisão, havia obtido a autorização para sair de casa nos finais de semana. No entanto, essa concessão foi revogada após o descumprimento das regras.
O cenário é um reflexo da tensão entre Silveira e as autoridades judiciais, ressaltando questões relacionadas ao respeito às normas que regem a liberdade dos condenados.
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Referências
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/daniel-silveira-descumpriu-medidas-cautelares-227-vezes-diz-moraes/
