Desrespeito às regras da liberdade condicional resulta em nova detenção do político
Daniel Silveira durante posse de ministros em evento no Planalto, em 31 de março de 2022 — Foto: EVARISTO SA / AFP
O ex-deputado Daniel Silveira foi novamente preso pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24) no município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. A detenção ocorreu em cumprimento a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reagiu ao descumprimento de condições estabelecidas em sua liberdade condicional.
Segundo informações divulgadas pela GloboNews, Silveira não respeitou o horário de recolhimento imposto como regra da liberdade condicional, que havia sido concedida na última sexta-feira (20). O ex-deputado retornou à sua residência após 02h10 da madrugada do dia 22, o que ultrapassa em mais de quatro horas o horário limite estabelecido. “Logo em seu primeiro dia em livramento condicional o sentenciado desrespeitou as condições impostas”, afirmou Moraes no mandado de prisão.
A defesa de Silveira justificou que o descumprimento ocorreu devido a uma visita ao hospital, onde ele supostamente recebeu tratamento para dores nos rins, acusando o STF de atuar de maneira arbitrária em sua decisão. No entanto, Moraes enfatizou que Silveira possui um histórico de descumprimento de ordens judiciais, citando 227 violações anteriores às normas estabelecidas durante o processo.
O ex-deputado enfrentou diversas medidas cautelares em sua liberdade, que incluíam a proibição de comunicação com outros investigados, utilização de redes sociais e a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. Silveira foi inicialmente condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros do STF.
Após ser beneficiado com a progressão para liberdade condicional, o ex-parlamentar continuou a violar os termos estabelecidos, resultando nesta nova detenção. Silveira, que já havia cumprido parte da pena em regime fechado, será transferido para Bangu 8, no complexo de Gericinó.
Daniel Silveira em evento no Planalto — Foto: Adriano Machado/Reuters
A prisão de Daniel Silveira reacende discussões sobre sua trajetória política e as repercussões de suas ações, além de refletir sobre o papel do sistema judiciário em lidar com figuras públicas envolvidas em atos contra a consciência democrática do país.
Os leitores são convidados a expressar suas opiniões sobre o caso nos comentários, bem como compartilhar essa notícia em suas redes sociais.
Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/24/daniel-silveira-e-preso-pela-pf-no-rio.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/12/24/daniel-silveira-e-preso-no-rio-apos-descumprir-regras-da-condicional.htm
- https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/pf-prende-ex-deputado-daniel-silveira-por-descumprir-medidas-judiciais
