A nova emenda constitucional encerra discussões sobre a alteração do nome da cidade
Letreiro “João Pessoa”, instalado em 2021 no calçadão da praia de Cabo Branco, ao lado do busto de Tamandaré, tem uma marca que simboliza o sol ao centro das duas palavras — Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP.
Entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2025 uma emenda constitucional que oficializa o nome de ‘João Pessoa’ como a capital do estado da Paraíba. Essa proposta, de autoria do deputado Hervázio Bezerra, foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba no mês de dezembro de 2024. O principal objetivo da emenda é “encerrar” as discussões e possíveis alterações relacionadas ao nome da capital, que têm gerado debates e controvérsias ao longo dos anos.
A mudança altera o artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Paraíba, que anteriormente previa a realização de um plebiscito para determinar a denominação da cidade. Com a nova emenda, o nome ‘João Pessoa’ é consolidado oficialmente, reafirmando a identidade da cidade que já é usada há mais de 90 anos.
“O objetivo não é retirar da população o direito ao debate sobre o tema, mas sim consolidar um nome que já é aceito historicamente”, afirmou Bezerra. O assunto sobre a mudança de nome voltou à tona em outubro de 2023, quando a procuradora Acácia Suassuna apresentou um parecer favorável à realização do plebiscito, uma proposta que era defendida por alguns grupos, como o movimento ‘Paraíba, Capital Parahyba’.
No entanto, a nova emenda aprovada não apenas impede a realização de plebiscitos futuros sobre este tema, mas também estabelece uma reafirmação da identidade cultural e política da capital paraibana.
Esta decisão da Assembleia Legislativa marca um ponto final em um debate que se arrastou por anos e que envolveu diversas vozes da comunidade e do serviço público. Os cidadãos da Paraíba agora podem focar em outras questões que são igualmente relevantes para o desenvolvimento do estado e da sua capital.
Os leitores são convidados a compartilhar suas opiniões sobre a mudança e a sua identificação com o nome ‘João Pessoa’. Comente abaixo e participe dessa discussão!
Referências
- https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2025/01/03/promulgada-mudanca-na-constituicao-que-oficializa-joao-pessoa-como-nome-da-capital-da-paraiba.ghtml
- https://www.maispb.com.br/760748/publicada-emenda-que-encerra-debate-para-mudar-nome-de-joao-pessoa.html
- https://wscom.com.br/emenda-publicada-confirma-nome-oficial-de-joao-pessoa-e-encerra-possibilidade-de-plebiscito/
