Medida busca melhorar a Justiça do Trabalho em São Paulo!
Fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Foto: Denis Simas – TRT-15/Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 9 de janeiro de 2025, uma lei que aumenta a composição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, que abrange grande parte do estado de São Paulo. A partir de agora, o tribunal contará com 70 desembargadores, um acréscimo que busca enfrentar o crescente volume de processos trabalhistas, que subiu de 80.291 em 2009 para 157.830 em 2023.
A nova estrutura foi publicada no Diário Oficial da União em 10 de janeiro e permitirá a criação de 15 novos cargos de desembargador, além de outros cargos e funções comissionadas. Segundo a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do TRT-15, essa ampliação é um passo essencial para garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população: “Estamos diante de uma conquista coletiva que beneficia os magistrados e servidores, mas principalmente a população atendida pela Justiça do Trabalho na 15ª Região.”
Esta medida da Justiça do Trabalho não implica em aumento de despesas, uma vez que será feita a extinção de 25 cargos vagos de juiz substituto, viabilizando assim o preenchimento das novas vagas. A decisão é refletida por um trabalho articulado entre diversas instâncias, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto foi fundamentado em estudos que evidenciaram a necessidade de ampliação do quadro desde 2009, quando a composição do tribunal passou de 36 para 55 desembargadores. Além disso, a proposta busca atender à Resolução CSJT nº 296/2021, que permite alterações na composição dos TRTs de acordo com a necessidade percebida em relação ao volume de processos recebidos.
Uma foto marcante que ilustra a parceria institucional é a que mostra a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e o diretor-geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, diante do Palácio do Planalto, simbolizando o compromisso com a Justiça e a melhoria dos serviços prestados.
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e o diretor-geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, posam para foto em frente ao Planalto.
O TRT-15, que atende 599 municípios paulistas, representa uma parte significativa da Justiça do Trabalho no estado. Com a estrutura atual contando com 153 varas, 371 juízes e cerca de 3.000 servidores, a ampliação visa garantir que os processos sejam tratados com a celeridade e qualidade que a população merece.
Essa iniciativa é uma resposta ao aumento da demanda por serviços judiciais, e a expectativa é que a ampliação benéfica não só os profissionais do tribunal, mas toda a sociedade que depende da Justiça do Trabalho.
Espera-se que este esforço conjunto melhore a eficiência do sistema judicial, atendendo assim à crescente demanda da população. Os leitores são convidados a comentar suas opiniões e compartilhar esta notícia importante sobre a Justiça no Brasil.
Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/01/lula-sanciona-ampliacao-no-numero-de-desembargadores-do-trt-de-sp-vagas-serao-preenchidas-por-concurso.shtml
- https://trt15.jus.br/noticia/2025/presidente-lula-sanciona-projeto-de-lei-que-amplia-composicao-do-trt-15-de-55-para-70
