Lei de Proibição do Uso de Celulares nas Escolas é Sancionada por Lula

Como essa nova norma pode impactar a educação e o comportamento dos alunos?

Lula sanciona projeto que proíbe uso dos celulares em escolas — Foto: Ricardo Stuckert/PR

No último dia 13 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas instituições de ensino públicas e privadas do Brasil. A nova norma tem como objetivo central promover um ambiente de aprendizagem mais saudável e interativo, evitando distrações causadas pelos aparelhos durante o horário escolar.

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, não apenas restringe o uso de smartphones durante as aulas, mas também abrange o recreio e os intervalos entre as aulas. Em suas palavras, Lula afirmou que “os deputados e as deputadas tiveram um ato de coragem”. Ele destacou a importância da interação pessoal e o impacto negativo que o uso excessivo de tecnologia pode ter sobre a educação e a saúde mental dos jovens.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a regra foi criada para garantir momentos de interação entre os alunos e promover um aprendizado mais efetivo. “A intenção é que os alunos consigam interagir de forma mais significativa, tanto nas aulas quanto no recreio”, disse o ministro.

Os estudantes poderão levar os celulares para a escola, mas seu uso será permitidos apenas em situações excepcionais, como emergências de saúde ou para fins pedagógicos com orientação dos professores. O relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha, também comentou sobre a importância de um uso “consciente e responsável” da tecnologia para que ela não se torne uma violadora do processo educacional.

A norma ainda será regulamentada, mas a expectativa é que as escolas comecem sua implementação já em fevereiro, com orientações a serem definidas pelo Ministério da Educação. A fiscalização será de responsabilidade de cada instituição, levando em conta suas particularidades e capacidades.

Durante a cerimônia de sanção, Lula expressou sua preocupação com o uso irresponsável de celulares, citando um episódio em que viu uma mãe dar um celular a uma criança que chorava. Ele enfatizou que ações como essa são “fria e gelada” e não ajudam na formação emocional das crianças.

Aluno com celular. — Foto: TV Globo / Reprodução

Embora a proibição tenha gerado debates sobre os limites do uso da tecnologia na educação, a maioria da população parece apoiar a medida. Estudos indicam que o uso excessivo de celulares durante a infância está associado a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.

Essa sanção representa um passo importante para a reforma educacional no Brasil. A sociedade deve acompanhar de perto como a implementação dessa nova norma afetará a dinâmica escolar e o aprendizado dos alunos. O que você pensa sobre esta nova lei? Deixe seu comentário abaixo!