Alexandre de Moraes nega pedido do ex-presidente após parecer da PGR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à cerimônia de posse de Donald Trump, que ocorrerá no próximo dia 20 de janeiro de 2025, em Washington, D.C. Essa decisão foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou o pedido de autorização para a saída do ex-presidente do Brasil. Moraes baseou sua decisão em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou que o pedido atendia a um “interesse privado”.
Bolsonaro teve seu passaporte retido desde fevereiro de 2024, em decorrência de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi resultante de análises que comprovaram a possibilidade de fuga do ex-presidente para escapar da responsabilidade pelas acusações que enfrenta. “Não houve qualquer demonstração de alteração do quadro fático que fundamentou a decisão unânime da Primeira Turma do STF”, afirmou Moraes.
Recentemente, Bolsonaro apresentou um convite para a posse de Trump, mas a defesa não conseguiu apresentar documentação que comprovasse a veracidade do convite, limitando-se a um e-mail. O ministro ressaltou que a defesa não cumpriu com a determinação de comprovar a existência do convite formal. “A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, destacou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Apesar das proibições impostas a Jair Bolsonaro, um grupo de parlamentares brasileiros, coordenado por seu filho, Eduardo Bolsonaro, planeja participar da posse de Trump. Ao menos 16 deputados e senadores planejam viajar por conta própria, sem solicitar ajuda oficial do governo.
Além dos eventos oficiais, a comitiva também participará de um curso sobre política americana, organizado enquanto os eventos relacionados à posse ocorrem entre os dias 18 e 21 de janeiro, incluindo jantares e comícios.
O cenário tenso que envolve o ex-presidente se agrava, com declarações públicas anteriores sugerindo uma inclinação do ex-presidente a evitar a responsabilidade legal por meio da fuga. Moraes lembrou que “o contexto que fundamentou a proibição da saída do país, com a entrega do passaporte, continua indicando a possibilidade de tentativas de evasão”.
A situação de Jair Bolsonaro gera intenso debate na esfera política, refletindo a polarização vigente no país. A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA reitera que o interesse público deve prevalecer, enquanto a defesa do ex-presidente argumenta em favor de sua presença na posse como um reconhecimento das relações entre os dois países.
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Referências
- https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/01/16/bolsonaro-segue-com-passaporte-retido-e-nao-ira-a-posse-de-trump-decide-moraes.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/01/16/bolsonaristas-fazem-caravana-para-a-posse-de-trump.htm
- https://veja.abril.com.br/coluna/radar/cenario-continua-a-indicar-possibilidade-de-fuga-de-bolsonaro-diz-moraes/
