Decisão do STF reforça restrições ao ex-presidente em meio a investigações
Donald Trump e Jair Bolsonaro durante jantar em Mar a Lago, em Palm Beach, Flórida, Estados Unidos, em 07 de março de 2020 — Foto: Alan Santos/Presidência via AFP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (16) pela negativa do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, que havia sido apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, em uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. De acordo com Moraes, a ausência de um convite formal para a cerimônia de posse do novo presidente americano, Donald Trump, foi um dos fatores cruciais que levaram à sua decisão.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que sua presença na posse, marcada para o dia 20 de janeiro, reforçaria as relações entre Brasil e Estados Unidos, mas Moraes contrapôs que “não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro”. Além disso, o ministro afirmou que as evidências indicam a possibilidade de que Bolsonaro tentaria deixar o Brasil para evitar a responsabilização penal.
A negativa ocorreria após a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestar contra a liberação do passaporte. O PGR apontou que o interesse em viajar não se justifica frente ao risco potencial de fuga e à gravidade das acusações contra o ex-presidente. Moraes aludiu a declarações anteriores de Bolsonaro, que revelou estar considerando opções de asilo em outros países em caso de condenação.
Bolsonaro, que havia demonstrado entusiasmo com a possibilidade de encontrar líderes conservadores como o húngaro Viktor Orbán e o argentino Javier Milei durante a posse, confirmou que sua esposa, Michelle Bolsonaro, comparecerá ao evento em seu lugar. “Ela vai ter um tratamento bastante especial lá”, destacou o ex-presidente em uma coletiva de imprensa, evidenciando sua expectativa quanto ao evento político.
A decisão reafirma a continuidade das polêmicas envolvendo Bolsonaro e as instituições brasileiras, especialmente em um cenário político conturbado, onde a perspectiva de novas candidaturas se desenha em meio a investigações ainda em andamento.
À medida que a situação evolui, a repercussão das decisões do STF e as estratégias políticas de figuras como Jair Bolsonaro continuam a ser temas de intenso debate. Os leitores são convidados a compartilhar suas opiniões sobre a decisão do tribunal e as implicações para a política brasileira.
Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/01/16/moraes-nega-pedido-de-bolsonaro-para-viajar-aos-eua-para-posse-de-trump.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/01/16/bolsonaro-planejava-falar-com-orban-milei-e-bukele-na-posse-de-trump.htm
- https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-nega-pedido-de-ex-presidente-jair-bolsonaro-para-ir-a-posse-do-presidente-eleito-dos-eua/
