Entenda como o cantor sertanejo ignorou a determinação judicial e o que pode acontecer a seguir!
Eduardo Costa — Foto: Reprodução/Instagram
O cantor sertanejo Eduardo Costa pode enfrentar a prisão após a solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que pediu a conversão de sua pena de restrição de direitos para privativa de liberdade. Essa medida decorre do descumprimento de sua condenação por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima.
Em 2022, Costa foi sentenciado a prestar serviços comunitários e a pagar uma indenização de R$ 70 mil a Fernanda Lima, após ofensas proferidas por ele nas redes sociais. A situação surgiu depois que a apresentadora criticou comportamentos machistas em seu programa, o que levou Eduardo a insultá-la, chamando-a de “imbecil” e atacando o conteúdo de seu programa.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o Ministério Público solicitou que a pena de Eduardo fosse convertida para prisão em razão de sua inação frente à condenação. “O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade,” informou o TJ-RJ em nota.
Fernanda Lima — Foto: Clayton Felizardo/Brazilnews
Essa reviravolta no caso de Eduardo Costa exemplifica a seriedade das consequências de discursos de ódio e ofensas em plataformas sociais. O juiz responsável pela condenação, Eric Scapim Cunha Brandão, destacou o perigo do discurso de violência que pode ser incitado por suas palavras. Ele afirmou: “O direito de expressar sua opinião não dispensa a prudência, ou admite a má-fé.”
Eduardo Costa, que tem residências em São Paulo e Minas Gerais, foi intimado a se manifestar sobre o descumprimento de sua pena, mas, até o fechamento desta matéria, não houve resposta de sua parte ou de sua defesa.
Os casos que envolvem pecha pública e cancelamento estão em alta no Brasil, e essa situação com Eduardo Costa e Fernanda Lima ilustra a tensão entre liberdade de expressão e responsabilidade social. Os desdobramentos desse caso devem ser acompanhados com atenção.
Com mais detalhes importantes surgindo sobre este caso, a expectativa é de que a justiça reaja com agilidade e assertividade.
O que você acha sobre o papel das redes sociais na promoção de discursos que podem levar a prejuízos irreparáveis à honra de uma pessoa? Deixe sua opinião nos comentários!
Referências
- https://revistaquem.globo.com/noticias/noticia/2025/02/eduardo-costa-pode-ser-preso-apos-descumprir-pena-em-caso-envolvendo-fernanda-lima-entenda.ghtml
- https://www.terra.com.br/diversao/gente/mp-pede-prisao-de-eduardo-costa-em-caso-envolvendo-fernanda-lima-entenda,762042870a0352248e6ddf3b27ff8275qw2ietm9.html
- https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/mp-pede-prisao-para-eduardo-costa-por-crime-contra-fernanda-lima
