Pedro Vaca expressa preocupações sobre relação entre discurso e democracia no Brasil!
Pedro Vaca, relator da liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, durante reunião no Brasil. Fonte: Roque de Sá – Agência Senado
O relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca, expressou preocupações sobre a confusão entre o que constitui um ataque à democracia e um discurso crítico legítimo. Durante uma visita ao Brasil, Vaca afirmou a interlocutores estar preocupado com a falta de clareza nesta distinção, especialmente em relação a ações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vaca, que iniciou sua visita ao Brasil no último domingo, reportou estar “assustado” com a agressividade do discurso de certos setores, particularmente entre representantes do campo conservador. Durante encontros com figuras políticas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o relator ouviu alegações de que existe “perseguição política” a opositores do governo atual.
“Estamos muito preocupados sobre como estão sendo usados esses recursos. Não houve nenhuma medida da organização para abordar esses assuntos urgentes que são uma flagrante violação de direitos”, declarou Vaca, referindo-se à pressão que enfrenta de deputados republicanos nos Estados Unidos, que ameaçam cortar o financiamento do escritório do relator.
Além das reuniões com políticos, o relator também encontrou-se com jornalistas e acadêmicos que relataram tentativas de intimidação e processos judiciais em decorrência de suas atividades profissionais. De acordo com a organização Artigo 19, Vaca recebeu um relatório sobre o assédio judicial a jornalistas, que destaca uma série de ações litigiosas movidas por membros da bancada bolsonarista.
Donald Trump toma posse como presidente dos Estados Unidos.
A visita de Vaca ocorre em um contexto de tensão política, onde a liberdade de expressão é frequentemente debatida. Organizações brasileiras como a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) afirmaram que a instrumentalização da liberdade de expressão por políticos de extrema-direita visa desestabilizar a responsabilidade por atentados à democracia no país.
“A censura tem sido apresentada como meio de ‘proteção à democracia’”, afirmou a deputada Bia Kicis, acrescentando que essa visita é uma oportunidade para apresentar essas questões ao relator.
O relator afirmou estar “impressionado” com as acusações sobre a liberdade de expressão no Brasil e se comprometeu a elaborar um relatório que aborde essas preocupações. A expectativa é que seu relatório seja usado por organizações de direitos humanos para pressionar por melhorias nas leis de proteção à liberdade de expressão no país.
Os desdobramentos dessas discussões são cruciais para entender como a liberdade de expressão é percebida e defendida em tempos de polarização política. Comentários sobre o tema são bem-vindos e esperamos que as pessoas compartilhem suas opiniões sobre a proteção da liberdade de expressão no Brasil.
Referências
- https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/02/relator-de-liberdade-de-expressao-expoe-preocupacao-sobre-stf-e-direita-radical.shtml
