Iniciativa oferece soluções gratuitas para conflitos e fortalece laços familiares!
Imagem mostra duas pessoas em frente a um ônibus com a inscrição “Conciliação Itinerante”, com um documento do Tribunal de Justiça do Maranhão. Fonte: TJMA.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revelou resultados positivos da Conciliação Itinerante, iniciativa que visa facilitar o acesso à justiça na Baixada Maranhense. Durante três dias de atendimento, foram realizadas 272 audiências, com um percentual de 55,15% de acordos celebrados, totalizando quase meio milhão de reais em compromissos homologados pela Justiça.
O programa, que ocorreu nas cidades de São João Batista, São Vicente Ferrer e Olinda Nova do Maranhão, proporcionou uma solução pacífica para questões como divórcios, reconhecimento de união estável e paternidade. Um dos casos mais emocionantes foi o de Edson Costa, de 85 anos, que fez o reconhecimento espontâneo de paternidade de seu filho, Arienilson. “Foi extremamente significativo realizar esse reconhecimento, vai fortalecer a nossa relação de pai e filho como família”, afirmou Edson.
O juiz Rodrigo Nina, coordenador do projeto, destacou a importância da iniciativa: “A Conciliação Itinerante amplia a presença do Tribunal de Justiça junto à sociedade, proporcionando a resolução pacífica dos conflitos e assegurando direitos para o pleno exercício da cidadania.” A ação também proporciona orientações jurídicas, com 126 atendimentos realizados durante o evento.
O projeto continua sua jornada nas próximas semanas, atendendo a população de Matinha e Penalva. Os cidadãos interessados em participar têm a oportunidade de agendar seu atendimento pelo WhatsApp do Nupemec.
A Conciliação Itinerante não apenas reduz a sobrecarga judicial, mas também promove diálogos e soluções amigáveis, fortalecendo as relações comunitárias. O TJMA reafirma seu compromisso em garantir acesso à justiça, especialmente para aqueles que mais necessitam.
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Referências
- https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/516735/conciliacao-itinerante-celebra-mais-de-50-de-acordos-na-baixada-maranhense
- https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/516694/conciliacao-itinerante-atende-a-populacao-da-baixada-maranhense-a-partir-desta-segunda-172
- https://jornalpequeno.com.br/2025/02/20/tjma-aprova-cronograma-do-plano-de-contratacoes-anual-para-2026/
