Entenda as razões e implicações da paralisacao do sistema PJe e a organização do plantão judiciário!
Fonte: site em português.
A partir da próxima sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, o Judiciário do Maranhão entrará em regime de plantão, devido à paralisação programada do sistema PJe a partir das 20h do dia 20 de fevereiro. A interrupção no sistema é necessária para a realização de atualizações, melhorias e correções, com o retorno previsto para segunda-feira, 24 de fevereiro.
Essa decisão foi comunicada por meio da Portaria Conjunta n. 9/2025, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida. Durante este período, as demandas urgentes poderão ser encaminhadas via e-mail aos plantonistas, conforme as instruções estipuladas.
As petições urgentes devem ser direcionadas ao e-mail do Plantão Judiciário: plantao2grau@tjma.jus.br para o 2º Grau e aos endereços específicos do 1º Grau conforme o tipo de matéria.
O magistrado Fernando Mendonça será o plantonista do 2º Grau e os plantonistas do 1º Grau incluem importantes juízes e servidores da Comarca da Ilha, como Luiz Carlos Licar Pereira e Fernando Jorge Pereira.
Além disso, vale destacar que o CGJ-MA criou um grupo de analistas para movimentar ações de empréstimos consignados no âmbito do projeto “Produtividade Extraordinária”. Esse núcleo busca agilizar a tramitação de um grande número de processos pendentes, demonstrando o compromisso do Judiciário em melhorar o atendimento às demandas da população.
Diante deste cenário, o TJMA reafirma que as decisões judiciais e as atividades fundamentais não sofrerão interrupções, garantindo a prestação jurisdicional ao longo deste período de transição e atualização do sistema.
Os prazos processuais que coincidirem com o dia 21 de fevereiro serão prorrogados automaticamente para o dia 24 de fevereiro, oferecendo maior segurança aos operadores do Direito e aos cidadãos.
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Referências
- https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/516730/judiciario-funcionara-em-regime-de-plantao-a-partir-desta-sexta-212
- https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/516688/pje-tera-paralisacao-programada-a-partir-das-20h-desta-quinta-202
- https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/516721/cgj-ma-cria-grupo-de-analistas-para-movimentar-acoes-de-emprestimo-consignado
