Ação do STF visa garantir cumprimento das ordens judiciais e coibir a desinformação!
Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF. — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão, divulgada na tarde desta sexta-feira (21), reflete a preocupação do judiciário com os reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma. Moraes alegou que a Rumble estabeleceu um “ambiente de total impunidade” no espaço digital brasileiro, criando uma “terra sem lei”.
Em sua decisão, Moraes afirmou: “Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas sejam cumpridas”. A decisão segue a determinação anterior que exigia que a plataforma apresentasse um representante legal no Brasil, o que não foi atendido dentro do prazo estipulado.
O Rumble, conhecido por sua similaridade com o YouTube, tem se tornado popular, especialmente entre conservadores nos Estados Unidos, e sua missão é “proteger uma internet livre e aberta”. Apesar disso, Moraes sustenta que a plataforma é utilizada para disseminar discursos de ódio e desinformação.
Infelizmente, este não é um caso isolado. Outras redes sociais, como YouTube e Facebook, já enfrentaram sanções semelhantes após descumprirem ordens judiciais e foram obrigadas a bloquear usuários e conteúdos considerados nocivos. A estratégia de Moraes de fechar o acesso ao Rumble está alinhada ao entendimento do STF de que todas as plataformas digitais devem seguir as regras do Marco Civil da Internet.
Caso o Rumble não cumpra com as determinações do judiciário, a plataforma poderá passar por sanções mais severas, incluindo a suspensão de suas atividades no Brasil. Essa medida marca um passo significativo na luta contra a desinformação e reforça a necessidade de regulamentação das grandes tecnológicas no país.
Esta ação do STF está despertando discussões acaloradas sobre a liberdade de expressão versus a necessidade de controlar a desinformação. O tema é complexa e suscita diferentes opiniões na sociedade.
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Referências
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/02/21/rumble-bloqueio-brasil-stf.ghtml
- https://noticias.uol.com.br/videos/2025/02/21/josias-de-souza-moraes-vive-guerra-de-nervos-com-plataformas.htm
